Nulidade da doação é debatida no STJ, impactando herdeiros.
Inadimplemento antecipado é um tema relevante no direito civil. Confira!
A mediação e conciliação no Brasil avançam 10 anos após o CPC.
Alienação fiduciária não produz efeito sem registro em cartório.
Direito de acrescer é importante nas doações entre cônjuges.
Indenização de passageiro é uma questão importante no transporte aéreo.
Responsabilidade civil hospitalar aborda as obrigações dos hospitais em casos de danos.
Vilipêndio a cadáver é um crime que reflete a relação da sociedade com a dignidade humana, mesmo após a morte. Desde tempos antigos, civilizações atribuem um...
Muito se fala sobre dano material e moral. Mas o que é passível de indenização e o que configura ou não esse tipo de dano? Para início...
A emancipação é um instituto do Direito Civil e consiste em liberar o filho menor de 18 anos da submissão do poder familiar. Ao emancipado é...