Consumidor

:: Medidas tributárias em tempos de COVID-19 :: Projeto de lei complementar propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da COVID-19 ...

:: Governo Federal resolve zerar a tarifa de mais 61 produtos para tratamento ou prevenção do Coronavírus (COVID-19) :: As medidas que estão sendo tomadas ...

:: Terminal Portuário é impedido de protestar títulos de crédito por armazenagem indevida :: Em decisão favorável, a Justiça Federal de Itajaí/SC entendeu ...

Receita Federal pública novos procedimentos para o Trânsito Aduaneiro.  Segundo o órgão, as novidades devem garantir mais celeridade e redução de custos para ...

A Portaria Secex n° 12/2020, a partir de autorização da Secex (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia), resolveu abrir consulta pública ...

Sumário QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16       ...

Artigo Científico Herança Digital   Cláudio Eduardo Fernandes Procópio               ...

STJ determinou a suspensão de ações e dos recursos pendentes em todo o território nacional que discutem a legalidade de cláusula de plano de saúde que impõe ...

O Simples Nacional trata de recolhimento em guia única, englobando impostos e contribuições como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, ICMS, ISS e INSS ...

Banco Central propôs nesta última segunda feira (07/10/2019) um projeto de lei que pretende modernizar as regras que hoje regem o mercado de câmbio no país, ...

A responsabilidade tributária é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de ...

Os consumidores de plano de saúde estão sendo cada vez mais direcionados a caminhos nebulosos, que, ao final, estão reduzindo-os em seu ‘poder de pagar ...

Direito Diário
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