Sabemos que os custos envolvendo saúde representam a maior parte do orçamento do aposentado, estando contemplados os gastos com o plano de saúde em si e os ...
Responsabilidade Civil - Súmula 479 - STJ “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e ...
Um ponto intrínseco e essencial ao Socorro Mútuo ou Proteção Veicular, e até então negligenciado por uma considerável parcela das milhares de entidades que ...
Viajar de avião se tornou comum no mundo inteiro. Seja a negócios ou a passeio, passageiros usam esse meio de transporte para percorrer grandes distâncias ...
Em 1906, Santos Dumont subia no 14-Bis e sobrevoava Paris, feito que o consagrou como o "pai da aviação". 110 anos depois, foram transportados um total de ...
SUMÁRIO: Introdução; Da revisão contratual; 2.1. Da limitação da liberdade contratual; 2.2. Dos fundamentos da revisão contratual; Da aplicação do ...
Uma das mais importantes notícias das últimas semanas veio à tona segunda-feira, dia 27, concernente aos expurgos inflacionários. A Advocacia-Geral da União ...
No ano de 2011, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) se posicionou de maneira contrária à resolução unilateral de um contrato de leasing, no qual o requerente ...
Primeiramente, destaque-se que a abusividade a que nos reportamos no título da matéria reside na inobservância daquilo que foi avençado nos contratos de planos ...
Inicialmente, é importante entender o que seria um contrato, que nada mais é do que um pacto entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a cumprir o que foi ...
Uma das situações mais comuns com as quais é possível se deparar no cotidiano constitui um grande desrespeito ao consumidor. Tal situação consiste na ...
Consumidores, saibam que vocês possuem o direito de solicitar a interrupção dos serviços referentes à internet, telefone fixo e TV por assinatura por um ...
