Em 1906, Santos Dumont subia no 14-Bis e sobrevoava Paris, feito que o consagrou como o “pai da aviação”. 110 anos depois, foram transportados um total...
SUMÁRIO: Introdução; Da revisão contratual; 2.1. Da limitação da liberdade contratual; 2.2. Dos fundamentos da revisão contratual; Da aplicação do CDC aos contratos bancários; Da prática...
Uma das mais importantes notícias das últimas semanas veio à tona segunda-feira, dia 27, concernente aos expurgos inflacionários. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reunir a...
No ano de 2011, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) se posicionou de maneira contrária à resolução unilateral de um contrato de leasing, no qual o...
Primeiramente, destaque-se que a abusividade a que nos reportamos no título da matéria reside na inobservância daquilo que foi avençado nos contratos de planos de saúde...
Inicialmente, é importante entender o que seria um contrato, que nada mais é do que um pacto entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a...
Uma das situações mais comuns com as quais é possível se deparar no cotidiano constitui um grande desrespeito ao consumidor. Tal situação consiste na presença de avisos em...
Consumidores, saibam que vocês possuem o direito de solicitar a interrupção dos serviços referentes à internet, telefone fixo e TV por assinatura por um determinado período....
Houve um julgado recente, REsp nº 1.599.405-SP, em que uma família entrou com ação por danos materiais e morais advindos da morte, por insuficiência renal, do...
Não é novidade que as família brasileiras, em grande parte, não possuem a educação financeira necessária para que os seus gastos não venham a superar os...