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As relações de consumo fazem parte da vida em sociedade desde os tempos mais remotos. Aperfeiçoadas ao longo dos anos, nada mais essencial do que o...
A cláusula penal é instrumento contratual acessório implicador de sanção econômica, em pecúnia ou outra espécie de bem por esse modo estimável, que vincule a parte...
Em decisão bem peculiar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela condenação de empresa fabricante de anticoncepcional devido à falha do produto....
O exercício da atividade médica tem como objetivo primordial prevenir e tratar os males que acometem os seres humanos. No preâmbulo do código de ética dessa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de anulação de julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que condenou o Hospital...
A água potável e limpa constitui questão essencial, haja vista que o acesso a esta é indispensável para a subsistência humana e para o bom funcionamento...
Finalizando as publicações que versam sobre os direitos que envolvem o ambiente escolar, venho explicar brevemente a Lei Federal n.13.185, publicada ainda em 2015, mas que...
Prosseguindo com as postagens que abordam os direitos que se relacionam com as instituições de ensino, hoje analisaremos a taxa de matrícula. Denominada também de taxa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em mais de R$ 1,2 milhão no caso envolvendo duas emissoras de televisão. A...
Imaginem a seguinte situação: Denílson, índio pertencente a uma tribo localizada na terra Manoá-Pium, localizada na reserva Raposa Serra da Lua, comete homicídio contra outro índio...
