É comum que em cultos das mais diversas religiões haja momentos em que a fé se pronuncia da forma mais audível possível, por meio de louvores e cânticos que, muitas vezes, incomodam transeuntes e vizinhos dos templos que adotam tal costume.

Pensando nisso, a Prefeitura de Sorocaba (SP) encaminhou à Câmara um projeto de lei determinando que igrejas e outros templos religiosos devam ter isolamento acústico. O projeto, que trata do controle e da fiscalização das atividades geradoras de poluição sonora na cidade, aguarda parecer da Secretaria Jurídica do Legislativo para ser posto em pauta, discutido e votado.

De acordo com esse projeto, os templos poderão se adequar aos mesmos padrões de residências comuns ou serão fixados padrões especiais para seus níveis de ruído e vibrações. Deverão ainda apresentar laudo técnico de medição de ruído, de acordo com as normas estabelecidas em legislação federal. Caso seja aprovada, os estabelecimentos religiosos terão trinta dias para se adequar à nova lei, e aqueles que a descumprirem serão notificados, podendo pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ou até mesmo serem fechados pela prefeitura.

No mesmo sentido, a Secretaria de Planejamento (Seplan) de Bauru (SP) está definindo novas regras para aprovar projetos de templos religiosos na cidade. Dentre as normas discutidas, está a obrigatoriedade de revestimento acústico, vagas de estacionamento e elevadores ou rampas de acesso para portadores de necessidades especiais.

Ambas as medidas não foram bem recepcionadas pela bancada evangélica de ambas as cidades. Os vereadores tentam alterar as referidas proposições por meio de emendas, alegando que as exigências são exageradas e inviabilizarão a abertura de novas igrejas.

O argumento mais usado pelos defensores de ambos os projetos gira em torno da garantia do sossego público, um bem jurídico protegido por lei. Por outro lado, Sandro Bussola, vereador de Bauru pelo PT, disse que o poder público tem que deixar de compreender as igrejas pelo viés da religiosidade e passar a encará-las como “ações sociais”:

Sem as igrejas, a criminalidade vai aumentar. Elas tiram muitas pessoas das drogas e acolhem quem passa por dificuldades. Estamos no mês de enfrentamento ao suicídio. Quantos potenciais suicidas não optam pela vida quando recebidos nos templos. Se eles deixarem de existir ou fecharem, o que vai acontecer?”

Dentre outros argumentos, os idealizadores do projeto foram inclusive acusados de incitar a cristofobia. Em defesa a tais acusações, o secretário de planejamento de Bauru negou qualquer tipo de perseguição às igrejas, dizendo que as normas estão sendo definidas pelo Termo de Referência Técnica valem para templos de qualquer religião, não só os cristãos.

Referências:
http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/642638/projeto-obriga-igrejas-a-ter-isolamento-acustico
http://www.jcnet.com.br/Politica/2015/09/bancada-evangelica-reage-a-regras-para-templos-religiosos.html

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