Connect with us

Top 5 Pasta Executiva Feminina para Profissionais de Sucesso

Bianca Collaço

Publicado

em


Atualizado pela última vez em

 por Rafael Nogueira
mulher elegante com sua pasta executiva feminina

Está pesquisando pela melhor Pasta Executiva Feminina? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!

No mundo empresarial em constante evolução, a imagem profissional e a capacidade de se destacar no ambiente de trabalho são essenciais. Para mulheres que desempenham papéis importantes em suas carreiras, uma pasta executiva não é apenas um acessório, mas uma ferramenta de trabalho fundamental que combina elegância com funcionalidade.

Aqui apresentaremos uma seleção de pastas executivas femininas, destacando suas qualidades e pontos fortes, para ajudar você a escolher a melhor opção para sua necessidade. Prepare-se para descobrir como uma pasta executiva bem escolhida pode ser uma aliada valiosa no mundo dos negócios, ajudando as mulheres a conquistar seus objetivos profissionais com confiança e estilo.

Veja mais: Top 6 Bolsas de Couro para um Estilo Sofisticado

Veja mais: Guia de Bolsas para Notebook: as mais recomendadas de 2023

As Melhores Pastas Executivas Femininas

Pasta Executiva de Couro Lab Feminina – Relicário Bolsas e Pastas

Pasta Executiva de Couro Lab Feminina – Caramelo

R$ 399,00  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 10 de fevereiro de 2025 21:13

Especificações

  • Fabricação própria 100% Brasileira
  • Produzida em Couro
  • Produto original com nota fiscal e 2 anos de garantia
  • Marca: Relicário Bolsas e Pastas

Nossa primeira escolha é a Pasta Executiva de Couro Lab Feminina da Relicário Bolsas e Pastas, um exemplo de excelência na fabricação de acessórios executivos. Com orgulho de ser 100% brasileira e de produzir suas próprias peças, a marca é sinônimo de qualidade e sofisticação. Feita inteiramente de couro, essa pasta não só incorpora a elegância, mas também a durabilidade que se espera de um produto artesanal.

O cuidado nos detalhes é evidente nessa pasta executiva. Com um forro em tecido acetinado e metais em banho niquelado, ela combina estilo e funcionalidade de forma exemplar. Suas medidas ideais, com 37 cm de comprimento, 28 cm de altura e 10 cm de largura, a tornam a companheira perfeita para o mundo executivo. A alça a tiracolo é regulável, proporcionando conforto e praticidade, com um comprimento máximo de 1,40 m e largura de 3 cm. Com um peso de 810g, a pasta é leve e fácil de transportar.

A Pasta Executiva de Couro Lab Feminina possui divisórias pensadas para atender todas as necessidades de organização. São 5 divisórias, todas fechadas com zíper, incluindo 2 bolsos principais, um bolso frontal, um bolso frontal maior com tampa superior e zíperes laterais, e um bolso grande na parte posterior. Além disso, conta com um porta-celular e 4 caneteiros, garantindo que todos os itens essenciais estejam sempre ao alcance.

A Relicário Bolsas e Pastas reforça sua qualidade e confiabilidade ao oferecer uma garantia de 2 anos, assegurando que qualquer defeito na pasta será devidamente atendido, reforçando seu compromisso com a satisfação de seus clientes. Essa pasta é, sem dúvida, uma escolha excepcional para mulheres que buscam uma combinação de elegância, funcionalidade e confiabilidade em sua vida profissional.

Avaliações relevantes

Comprem sem medo. Adorei o produto!

Avaliado na Amazon em 22 de julho de 2023

 Características técnicas

  • Marca: Relicário Bolsas e Pastas
  • Toda produzida em couro
  • Forro em tecido acetinado
  • Metais em banho niquelado
  • Comprimento: 37 cm
  • Altura: 28 cm
  • Largura: 10 cm
  • Alça a tiracolo regulável com tamanho máximo de 1,40 m e largura de 3 cm
  • Peso: 810g
  • 5 divisórias, todas fechadas com zíper, sendo elas:
    • 2 bolsos principais
    • 1 bolso frontal
    • 1 bolso frontal maior, com tampa superior e zíperes laterais
    • 1 bolso grande na parte posterior
    • 1 porta-celular e 4 caneteiros
  • Este é um produto 100% nacional, produzido artesanalmente com as mais nobres matérias-primas e um cuidado minucioso no acabamento.
  • A Relicário garante o conserto de qualquer defeito que a bolsa apresente com até 2 anos de uso.

Pasta Executiva Feminina de couro croco Isabel – Andrea Vinci

Pasta feminina executiva de couro croco Isabel - Whisky

R$ 559,00  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 10 de fevereiro de 2025 21:13

Especificações

  • Fabricado em couro legítimo.

A Pasta executiva feminina de couro croco Isabel da Andrea Vinci é a personificação da sofisticação e da funcionalidade em um único acessório. Fabricada em couro de alta qualidade, suas dimensões generosas de 30 cm de altura, 39 cm de largura e 10 cm de profundidade fazem dela a companheira perfeita para mulheres que precisam carregar documentos, pastas, itens pessoais e até mesmo um notebook de até 15.6 polegadas com elegância e praticidade. As duas alças, projetadas para uso no ombro ou na mão, são notavelmente confortáveis, permitindo que você a carregue durante o dia inteiro com facilidade.

A Pasta Isabel possui um design clean e clássico, sem bolsos externos que poderiam comprometer sua estética elegante. No interior, conta com 2 bolsos pequenos sem fecho, ideais para a organização de pequenos objetos, e um bolso com zíper, garantindo a segurança de itens mais delicados.

Disponível em uma paleta de cores versáteis, incluindo azul, café, preto, nude e whiskey, a Pasta Isabel se adapta ao seu estilo e necessidades, tornando-se uma escolha ideal para mulheres que buscam uma peça clássica, prática e elegante para sua rotina profissional. Seja em reuniões de negócios ou no dia a dia, esta pasta é a aliada perfeita para uma imagem executiva impecável.

Avaliações relevantes

Amei a bolsa, qualidade excelente, entrega dentro do prazo!

Avaliado na Amazon em 23 de agosto de 2022

 Características técnicas

  • Marca: Andrea Vinci
  • Material: Couro
  • Dimensões: 30 cm de altura, 39 cm de largura, 10 cm de profundidade
  • Capacidade: Comporta documentos, pastas, itens pessoais e notebook de até 15.6 polegadas
  • Alças: Duas alças fixas para uso no ombro ou na mão, projetadas para oferecer conforto durante todo o dia
  • Bolsos Externos: Não possui bolsos externos
  • Bolsos Internos:
    • 2 bolsos pequenos sem fecho para organização de pequenos objetos
    • 1 bolso com zíper para a segurança de itens mais delicados
  • Cores Disponíveis: Azul, Café, Preto, Nude e Whisky
  • Descrição Geral: Uma peça clássica, prática e elegante, projetada para atender às necessidades da sua rotina profissional e pessoal com sofisticação.

Pasta Executiva Feminina de couro Scarlet – Andrea Vinci

Pasta feminina executiva de couro Scarlet - Café

R$ 569,00  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 10 de fevereiro de 2025 21:13

Especificações

  • Fabricado em couro legítimo.

A Pasta executiva feminina de couro Scarlet é mais um modelo da Andrea Vinci que indicamos. Isso porque é uma verdadeira joia para mulheres que buscam a combinação perfeita de elegância e funcionalidade em seu dia a dia. Fabricada em couro de alta qualidade, esta pasta apresenta dimensões generosas, com 30 cm de altura, 40 cm de largura e 10 cm de profundidade, pesando 1.180 kg, o que lhe confere uma capacidade espaçosa de aproximadamente 12 litros.

Comportando um notebook de até 15 polegadas, com medida máxima de 30 x 38 cm, ela é a aliada perfeita para profissionais que precisam de mobilidade sem comprometer o estilo. Este modelo se destaca ainda por suas alças versáteis: duas alças fixas de mão e uma alça opcional para ombro e transversal, ajustável até 1.30 metros.

A Pasta Scarlet não só impressiona com seu espaço interno, mas também com sua organização refinada. Ela oferece 2 bolsos grandes externos, ideais para acesso rápido a itens essenciais, e um bolso interno com fecho, garantindo a segurança de objetos mais delicados. Além disso, o couro brilhoso confere a este modelo um charme extra, tornando-o não apenas prático, mas também uma declaração de estilo.

Disponível nas sofisticadas cores preto, whisky e café, a Pasta Scarlet é a escolha perfeita para mulheres que buscam uma pasta executiva que combine espaço, elegância e versatilidade, tornando seu dia a dia mais eficiente e elegante.

Avaliações relevantes

Produto de 1ª. Excelente

Avaliado na Amazon em 27 de março de 2021

 Características técnicas

  • Material: Couro
  • Dimensões: 30 cm de altura, 40 cm de largura, 10 cm de profundidade
  • Peso: 1.180 kg
  • Capacidade: Aproximadamente 12 litros
  • Compatibilidade com Notebook: Comporta notebooks de até 15 polegadas, com medida máxima de 30 x 38 cm
  • Alças:
    • Duas alças fixas de mão
    • Uma alça opcional para ombro e transversal com regulagem máxima de 1.30 metros
  • Bolsos Externos: 2 bolsos grandes externos para acesso rápido a itens essenciais
  • Bolso Interno: 1 bolso interno com fecho para segurança de objetos delicados
  • Acabamento: Couro brilhoso que confere charme e elegância ao modelo
  • Descrição Geral: Espaçosa, prática, bonita e indispensável para facilitar o seu dia a dia. A Pasta Scarlet combina estilo, organização e funcionalidade, atendendo às necessidades das mulheres executivas com elegância.
  • Cores Disponíveis: Preto, Whisky e Café

Pasta Executiva Feminina de Couro Office – Relicário Bolsas e Pastas

Pasta de Couro Office – Preta

R$ 289,00  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 10 de fevereiro de 2025 21:13

Especificações

  • Fabricação própria 100% Brasileira
  • Produzida em Couro
  • Comporta notebooks de até 15.6 polegadas
  • Produto original com nota fiscal e 2 anos de garantia
  • Marca: Relicário Bolsas e Pastas

A Pasta de Couro Office é outra opção da Relicário Bolsas e Pastas, sendo a combinação perfeita de elegância e funcionalidade para profissionais que buscam um acessório de qualidade para suas atividades no escritório. Com capacidade para comportar notebooks de até 15.6 polegadas, essa pasta é ideal para manter seus dispositivos seguros e organizados. Além disso, o produto é acompanhado de nota fiscal e oferece uma garantia de 2 anos, garantindo a satisfação e a confiabilidade dos clientes.

O material de alta qualidade é um dos destaques dessa pasta. Ela é inteiramente confeccionada em couro, oferecendo durabilidade e um toque de sofisticação. O forro interno é revestido com tecido de altíssima resistência e espuma térmica de 4 mm, garantindo que seus itens estejam bem protegidos. Os metais personalizados acrescentam um toque de exclusividade ao design.

Com medidas de 29 cm de altura, 43 cm de comprimento, 6 cm de largura e peso de 600g, a Pasta Office oferece um equilíbrio perfeito entre espaço e portabilidade. A organização é uma prioridade nesse modelo, com 3 divisórias principais para acomodar documentos e objetos de forma ordenada. Além disso, conta com porta-cartões, porta-celular, porta-chaves e um bolso interno com zíper para itens mais delicados.

Esse modelo também possui garantia de dois anos, sendo uma escolha inteligente para profissionais que desejam combinar estilo e praticidade em sua vida cotidiana.

Avaliações relevantes

Produto excelente.

Avaliado na Amazon em 19 de julho de 2022

 Características técnicas

  • Fabricação: Própria e 100% Brasileira
  • Material: Couro
  • Compatibilidade com Notebook: Comporta notebooks de até 15.6 polegadas
  • Origem: Produto original com nota fiscal
  • Garantia: 2 anos de garantia
  • Marca: Relicário Bolsas e Pastas
  • Forro em tecido de altíssima resistência
  • Revestimento em espuma térmica de 4 mm
  • Metais personalizados
  • Altura: 29 cm
  • Comprimento: 43 cm
  • Largura: 6 cm
  • Peso: 600g
  • 3 divisórias principais
  • Porta-cartões
  • Porta-celular
  • Porta-chaves
  • Bolso interno com zíper
  • Este é um produto 100% nacional, produzido artesanalmente com as mais nobres matérias-primas e um cuidado minucioso no acabamento.
  • A Relicário garante o conserto de qualquer defeito que a bolsa apresente com até 2 anos de uso.

Pasta Executiva Feminina para Notebook – Fany

Pasta Bolsa feminina Executiva para Notebook, faculdade, tabalho

R$ 158,90  em estoque
4 novos a partir de R$ 158,90
frete grátis
Amazon.com.br
atualizado em 10 de fevereiro de 2025 21:13

Especificações

Part Number 1
Color caramelo
Size Único

Por fim, temos a Pasta feminina Executiva para Notebook da marca Fany, uma opção elegante e prática para mulheres que desejam manter seu estilo e organização enquanto estão em movimento. Fabricada em Courino de ótima qualidade, esta pasta combina durabilidade e sofisticação. Sua leveza é uma vantagem adicional, tornando-a uma escolha conveniente para profissionais em trânsito. A bolsa vem equipada com uma alça de ombro ajustável e uma alça transversal removível, proporcionando versatilidade no transporte.

A Pasta Executiva Fany oferece uma série de recursos organizacionais para atender às necessidades do dia a dia. Possui três repartições com zíper, cada uma projetada para acomodar diferentes tipos de itens. Na parte interna, a primeira repartição possui bolsos para documentos e celular, garantindo fácil acesso a itens essenciais. A segunda repartição é espaçosa o suficiente para acomodar documentos, pastas, apostilas e muito mais. A terceira repartição tem um forro com divisão projetada para acomodar notebooks de até 15,6 polegadas, garantindo a segurança de seu dispositivo eletrônico.

Detalhes em metais dourados adicionam um toque de elegância a esta pasta. Com medidas de 40 cm de largura, 30 cm de altura e 10 cm de profundidade, a Pasta Bolsa Fany é o acessório ideal para profissionais que buscam estilo, funcionalidade e organização em um só pacote.

Avaliações relevantes

A bolsa é linda! com 3 bolsos, e por dentro, ainda tem bolsinhos menores, para guardar coisas pequenas. O meu notebook, é um Vaio 15,6”. e cabe perfeitamente.

Avaliado na Amazon em 21 de junho de 2023

Amei, superou, várias divisões, ótimo material, linda e super confortável. Super recomendo

Avaliado na Amazon em 11 de maio de 2023

 Características técnicas

  • Alça de ombro ajustável
  • Bolsa pasta executiva confeccionada em Courino de ótima qualidade
  • Alça de ombro e alça transversal removível
  • Bolso de zíper nas costas
  • 3 Repartições de zíper
  • Detalhes em metais dourados
  • Primeira repartição contém bolso para porta documentos e celular
  • Segunda repartição para colocar documentos, pastas, apostilas, e outros itens
  • Terceira repartição com divisão em forro que pode ser usada para colocar notebook de até 15,6 polegadas e um bolso de zíper
  • Largura: 40 cm
  • Altura: 30 cm
  • Profundidade: 10 cm

O que é uma Pasta Executiva Feminina?

Uma pasta executiva feminina é um acessório essencial no guarda-roupa de qualquer mulher que deseja combinar estilo com funcionalidade em sua vida profissional. Perceba que se trata de muito mais do que apenas um item para transportar documentos e pertences pessoais; é um símbolo de confiança e organização no mundo dos negócios.

Uma pasta executiva bem escolhida é capaz de aprimorar a imagem de uma mulher no ambiente corporativo, transmitindo profissionalismo, sofisticação e atenção aos detalhes. Vejamos por que uma pasta executiva feminina é uma escolha sábia para uma profissional de sucesso.

Primeiramente, trata-se de uma ferramenta essencial para manter seus documentos e dispositivos eletrônicos organizados e seguros. Com bolsos internos e compartimentos específicos, você pode manter seu celular, tablet, laptop e todos os documentos importantes ao alcance, facilitando a sua rotina de trabalho.

Além disso, a pasta executiva é um acessório que reflete seu estilo pessoal, permitindo que você adicione um toque de elegância às suas roupas de escritório. A sofisticação e durabilidade do couro em muitas pastas executivas garantem que elas resistirão ao desgaste diário, mantendo sua aparência impecável ao longo do tempo, garantindo uma imagem que transmite segurança e profissionalismo.

Ademais, a praticidade de uma pasta executiva, muitas vezes equipada com alças de ombro ou transversais, torna o transporte de seus pertences mais cômodo e eficiente. Portanto, adquirir uma pasta executiva feminina não é apenas um investimento na sua imagem profissional, mas também na sua comodidade e organização pessoal.

Como escolher uma Pasta Executiva Feminina?

Já sabemos que uma pasta executiva é um acessório versátil que pode acompanhá-la em reuniões de negócios, conferências e compromissos do dia a dia, adicionando uma camada de confiança e estilo à sua jornada profissional. Agora precisamos entender como escolher a pasta que melhor se adequa ao seu estilo. Vejamos alguns pontos que merecem consideração ao analisar qual pasta executiva comprar.

Material e Qualidade:

Ao escolher uma pasta executiva, preste atenção ao material de fabricação. Couro genuíno, como visto na Pasta de Couro Office da Relicário, oferece durabilidade e sofisticação. Certifique-se de que o couro seja de alta qualidade para garantir que sua pasta resista ao desgaste diário.

Considere os detalhes do acabamento, como os metais personalizados na Pasta de Couro Office da Relicário. Esses toques adicionam elegância e podem fazer a diferença na sua imagem profissional.

Tamanho e Compartimentos:

Verifique as dimensões da pasta para garantir que ela comporte seus pertences, como notebooks. A Pasta da Fany é um exemplo de uma pasta com dimensões ideais para acomodar laptops de até 15,6 polegadas.

Confira os compartimentos internos, como bolsos, divisórias e espaços para documentos, para garantir que a pasta atenda às suas necessidades de organização. A Pasta Scarlet da Andrea Vinci, por exemplo, possui várias divisões, facilitando a organização de seus itens.

Versatilidade e Conforto:

Considere a versatilidade do transporte, como alças de ombro ajustáveis ou alças removíveis, como na Pasta Bolsa Executiva para Notebook da Fany. Isso proporciona comodidade no transporte e adaptação ao seu estilo de uso. Verifique o peso da pasta, dando preferência a um modelo mais leve, tornando-a prática para carregar ao longo do dia.

Estilo e Design:

Escolha um estilo que reflita sua personalidade e esteja alinhado com a imagem que deseja projetar no ambiente de trabalho. Considere a paleta de cores disponíveis, como no caso da Pasta Scarlet da Andrea Vinci, que oferece opções versáteis.

Garantia e Origem:

Também é importante verificar a garantia oferecida pelo fabricante, para garantir que você esteja coberta em caso de defeitos. Considere também a origem do produto, você pode optar por uma pasta fabricada no Brasil como forma de apoiar a indústria nacional.

A escolha da melhor pasta executiva feminina depende de suas necessidades individuais e estilo pessoal. Ao considerar esses cinco tópicos, você estará melhor preparada para selecionar a pasta que atende aos seus requisitos profissionais e pessoais. Lembre-se de que uma pasta executiva não é apenas um acessório, mas uma ferramenta essencial para aprimorar sua imagem profissional e simplificar sua vida no trabalho.

Veja também: Os 10 melhores relógios femininos para advogadas elegantes

Perguntas Frequentes

Quais são os materiais mais comuns usados em pastas executivas femininas?

Os materiais mais comuns incluem couro genuíno, couro sintético, poliéster e tecidos de alta qualidade.

Qual é o tamanho típico de uma pasta executiva feminina?

O tamanho pode variar, mas muitas pastas executivas femininas têm dimensões que acomodam laptops de 13 a 15 polegadas. As medidas variam, mas são geralmente em torno de 30 cm x 40 cm x 10 cm.

Quais recursos organizacionais uma boa pasta executiva feminina deve ter?

Uma boa pasta executiva deve ter compartimentos internos, bolsos para documentos, divisórias, bolsos com zíper e espaço para celular e objetos pessoais.

Como escolher entre alças de ombro ou alças transversais?

A escolha depende da preferência pessoal. Alças de ombro são ideais para carregar a pasta na mão ou no ombro, enquanto alças transversais oferecem a opção de usar a pasta cruzada, o que pode ser mais confortável para muitas pessoas.

Quais cores são comuns em pastas executivas femininas?

Cores comuns incluem preto, marrom, azul, nude e cinza. No entanto, muitas pastas executivas femininas também estão disponíveis em cores mais ousadas.

Qual é a importância da durabilidade de uma pasta executiva feminina?

A durabilidade é crucial, pois a pasta deve resistir ao uso diário e proteger seus pertences. Pastas de couro genuíno, como a Pasta de Couro Office da Relicário, são conhecidas por sua durabilidade.

Qual é a diferença entre uma pasta executiva feminina e uma bolsa comum?

A principal diferença está na organização e no design. Pastas executivas são projetadas para atender às necessidades de profissionais e oferecem mais compartimentos e recursos organizacionais.

Posso usar uma pasta executiva feminina em situações casuais?

Sim, muitas pastas executivas são versáteis o suficiente para serem usadas tanto em ambientes de trabalho formais quanto em situações casuais.

Como devo cuidar de uma pasta executiva feminina de couro?

Limpe-a regularmente com um pano macio e use produtos de limpeza de couro. Guarde-a em local fresco e arejado, evitando exposição direta ao sol.

As pastas executivas femininas são adequadas para viagens de negócios?

Sim, muitas pastas executivas possuem compartimentos para documentos de viagem e são adequadas para viagens de negócios.

Conclusão

As pastas executivas femininas são mais do que apenas acessórios de moda; são aliadas essenciais para as mulheres profissionais modernas. Com uma ampla variedade de estilos, tamanhos e designs, essas pastas permitem que as mulheres demonstrem seu profissionalismo, organização e estilo pessoal.

Seja no ambiente de trabalho, em reuniões de negócios ou em suas atividades cotidianas, uma pasta executiva feminina bem escolhida oferece a combinação perfeita de elegância e funcionalidade, capacitando as mulheres a enfrentar o mundo dos negócios com confiança.

Portanto, ao investir em uma pasta executiva feminina de qualidade, as mulheres estão priorizando sua imagem profissional e facilitando suas vidas no trabalho. Com atenção aos detalhes, materiais de alta qualidade e design cuidadoso, essas pastas representam mais do que apenas uma bolsa – elas são um reflexo do profissionalismo, da organização e da determinação das mulheres de negócios modernas.

Referências

Imagens: Freepik
Amazon

Continuar lendo

Dicas

O que torna uma lesão corporal grave ou gravíssima?

Redação Direito Diário

Publicado

em

lesão corporal

É bem recorrente a menção em uma notícia jornalística à ocorrência de uma lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Tal situação pode gerar dúvidas nos interlocutores, uma vez que nem sempre é explicado o critério utilizado para a classificação das lesões corporais.

A bem da verdade, não há complicação nesta matéria, haja vista que os parágrafos 1º e 2º do artigo 129 do Código Penal, qual seja o que tipifica o crime de lesão corporal, enumera as qualificadoras do aludido delito.

Veja mais: Qual a diferença entre os 3 tipos de asfixia: esganadura, enforcamento e estrangulamento?

Veja mais: Lei Maria da Penha: o que se enquadra como violência doméstica e familiar?

Lesão Corporal Grave

No caso da lesão corporal de natureza grave, tem-se que sua pena base é de reclusão, de 1 a 5 anos, enquanto a pena base da lesão corporal simples é de detenção, de 3 meses a 1 ano.

Ainda neste diapasão, são 4 as possibilidades que ensejam a incidência desta modalidade qualificada: (I) incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias; (II) perigo de vida; (III) debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou (IV) aceleração de parto.

Lesão Corporal Gravíssima

Com efeito, em havendo lesão corporal de natureza gravíssima, a pena base evidentemente aumenta ainda mais, passando a ser de reclusão, de 2 a 8 anos. No tocante ao número de cenários que culminam com sua aplicação, são 5 os casos: (I) incapacidade permanente para o trabalho; (II) enfermidade incurável; (III) perda ou inutilização do membro, sentido ou função; (IV) deformidade permanente; ou (V) aborto.

Diante do que foi exposto até então, são imprescindíveis algumas considerações. A primeira delas diz respeito à debilidade permanente de membro, sentido ou função. A observação a ser feita é referente a casos onde a debilidade ocorre em órgão que possui um par, como é o caso dos rins e dos olhos. Dito isto, ocorre lesão corporal gravíssima ainda que o agente somente cause a deterioração do órgão remanescente, como quando a vítima apenas tem um rim ou um olho.

Ora, é evidente que a perda de um olho não acarreta na perda da visão como um todo. É igualmente incontestável que, caso a vítima dependa apenas de um olho para enxergar e venha a perdê-lo, ocorre uma lesão corporal gravíssima, pois não houve apenas debilidade, mas sim a perda total da função. Na situação em tela, pouco importa se o agente concorreu para a perda da visão dos dois olhos, pois a perda do sentido ocorreu com a eliminação do olho remanescente.

O segundo e último adendo versa acerca da incapacidade permanente para o trabalho. Há divergência doutrinária neste tópico, pois parte da doutrina se posiciona no sentido de que apenas há o enquadramento da lesão corporal gravíssima se houver inaptidão para qualquer modalidade laborativa.

Em contraponto, uma segunda corrente doutrinária se mostra mais flexível. Esta aduz que a incapacidade permanente é uma diminuição efetiva da capacidade física comparada à que possuía a vítima antes da lesão. Alem disso, deve ser observado o campo do factualmente possível, e não o do teoricamente imaginável. Logo, para a aplicação da sanção penal, não seria possível exigir de um artista ou intelectual que passasse a trabalhar como pedreiro.

Manual de Direito Penal - Volume Único

R$ 400,00
R$ 345,00
 em estoque
4 novos a partir de R$ 345,00
Amazon.com.br
atualizado em 11 de fevereiro de 2025 13:31

Especificações

  • Livro

Homicídio e lesão corporal: uma análise da quantificação das penas

R$ 35,18  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 11 de fevereiro de 2025 13:31

Especificações

Is Adult Product
Release Date 2016-05-26T22:48:37.262Z
Edition 1
Language Português
Number Of Pages 71
Publication Date 2016-05-26T22:48:37.262Z
Format eBook Kindle

A lei Maria da Penha na Justiça (2024)

R$ 109,90  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 11 de fevereiro de 2025 13:31

Especificações

Edition
Language Português
Number Of Pages 432
Publication Date 2024-02-26T00:00:01Z

Referências:
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 14ª Edição, 2014.

Continuar lendo

Artigos

O Vilipêndio ao Cadáver na Era Digital

Redação Direito Diário

Publicado

em

vilipêndio ao cadáver

Vilipêndio a cadáver é um crime que reflete a relação da sociedade com a dignidade humana, mesmo após a morte. Desde tempos antigos, civilizações atribuem um valor sagrado aos rituais fúnebres e ao corpo dos falecidos, entendendo que o respeito a esses aspectos é essencial para honrar não só a memória dos mortos, mas também a paz e a moral dos vivos.

Assim, leis surgiram para proteger essa dignidade, garantindo que o corpo e o descanso do falecido sejam preservados de qualquer ataque ou tratamento desrespeitoso. Vamos entender um pouco mais sobre isso.

Veja mais: Direito Digital e LGPD: livros para ficar por dentro em 2024

Abordagem histórica do vilipêndio ao cadáver

O sentimento que o homem tem em relação aos seus pares atravessou os séculos, gerações e a seleção natural. É uma característica intrínseca ao homo sapiens a capacidade de se afeiçoar aos outros de sua mesma espécie, permitindo que laços sejam criados como forma de facilitar a convivência em sociedade.

É por meio dele que se constroem os pilares das relações humanas, que vão guiar os homens por toda a vida e permitir que eles se unam com base tanto pela relação sanguínea quanto pela afetiva.

Esse sentimento não desparece após a morte de um ente querido, pelo contrário. Não são raras às vezes em que a dor da perda é responsável por unir e aproximar. O ritual fúnebre é a forma pelo qual as pessoas se despedem e isso é característica de todos os povos, independente de raça ou religião.

É nesse momento em que se cultua sua memória, integridade, história e imagem, de forma que esses valores transcendam sua morte. Além de ser uma forma de preservar a imagem do morto, também é o meio encontrado para acalentar os familiares pela dor da perda, que é sempre inevitável.

O culto aos mortos é comum a quase todas as épocas e quase todos os povos, vindo da Grécia antiga o costume de guardar luto, acender velas, levar coroas e flores. Segundo relato de Freud, o luto é uma forma de sobrevivência. É a forma usada pelos os que sobrevivem para lidar com a perda de alguém que continuará a ser querido, mesmo que não se encontre mais presente junto aos demais.

Se cadáver é o corpo humano que viveu, então o respeito que se deve aos mortos é consequência da vida que eles tiveram, da sua memória e do que fizeram em vida.

Vilipêndio ao cadáver e o Direito

No sentido tanto de proteger tanto a memória do morto quanto preservar os seus familiares nesse momento delicado, o Código Penal traz, em seu Título V, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.

O legislador uniu essas duas espécies de crimes em um só Título por conta da afinidade entre eles, já que o sentimento religioso e o respeito aos mortos consistem valores éticos e morais que se assemelham, posto que o tributo que se dá a eles advém de um caráter religioso que se propagou ao longo dos séculos, abordando, assim, o vilipêndio ao cadáver.

O artigo 212 do referido diploma legal apresenta a tipificação relacionada ao vilipêndio ao cadáver ou suas cinzas, cominando pena de detenção de um a três anos, além de multa. O bem jurídico tutelado nesse caso é o sentimento de respeito aos mortos, já que o de cujus não é considerado titular de direito.

Assim, tutelar esse direito possui um caráter social e por isso que o sujeito passivo dos crimes contra o respeito aos mortos também é o Estado, já que ele é a personificação da coletividade e tem a missão de protegê-la como um dos seus interesses primordiais. O vilipêndio ao cadáver, segundo Rogério Sanches da Cunha, em Manual de Direito Penal – Parte Especial. Ed Jus Povivm, 7ª Ed. P. 433, se define como:

É crime de execução livre, podendo ser praticado pelo escarro, pela conspurcação, desnudamento, colocação do cadáver em posições grosseiras ou irreverentes, pela aposição de máscaras ou de símbolos burlescos e até mesmo por meio de palavras; pratica o vilipêndio quem desveste o cadáver, corta-lhe um membro com propósito ultrajante, derrama líquidos imundos sobre ele ou suas cinzas (RT 493/362).

Assim, a tipificação legal do vilipêndio é clara em nosso ordenamento jurídico e não deixa margem para dúvidas quanto a sua interpretação. Todavia, com o advento da internet e da rápida disseminação de imagens e informações, o vilipêndio ao cadáver ganhou novas formas de ser praticada.

Vilipêndio ao cadáver no mundo digital

O compartilhamento de fotos e vídeos que claramente desrespeitam a imagem do morto se propaga de firma assombrosa pela rede mundial de computadores em questão de minutos. Em casos de acidentes ou crimes brutais, muitas vezes as imagens chegam às redes sociais antes mesmo que as autoridades policiais e locais sejam comunicadas do ocorrido.

Este fato acaba gerando empecilhos às investigações, já que na tentativa macabra de registrar o ocorrido, as pessoas acabam contaminando a cena do crime e, consequentemente, prejudicando as investigações, tudo em prol de um motivo injustificável.

Não se pode alegar, entretanto, que essa forma de cometer o vilipêndio ao cadáver é uma das mazelas do século XXI. Antigamente a prática já existia, mas como as informações não se propagavam tão rapidamente, as imagens eram armazenadas em disquetes ou CD’s e levavam anos para serem expostas.

Hoje, ao contrário, a facilidade com que os arquivos digitais podem ser compartilhados, copiados e propagados atropela as ponderações sobre o certo e errado, bem e mal, engraçado e depreciativo.

Não é raro o internauta se deparar com imagens de corpos completamente desfigurados, que circulam pelas redes sociais de forma incessante, em um claro desrespeito à memória do morto e ao sentimento de pesar da família.

Assim, a família, além de ter que lidar com a dor da perda, ainda precisa suportar a situação vexatória de ver imagens do ente querido expostas aos olhos do mundo. Um momento provado torna-se público da pior maneia possível, gerando traumas e danos de difícil reparação.

O vilipêndio ao cadáver que acontece por meio do compartilhamento das fotos ou vídeos, entretanto, apesar de ser fato atípico para o Direito Penal, se insere na seara do Direito Civil e gera ilícito, já que quem provoca dano a outrem é obrigado a repará-lo, conforme se depreende dos artigos 186 e 927 do Código Civil (BRASIL, 2002), os quais seguem transcritos:

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

O dano em questão trata-se, no caso do vilipêndio, da situação vexatória que a família do morto sofre ao se deparar com fotos ou vídeos do ente querido sendo compartilhados indiscriminadamente como se fossem motivo de diversão aos olhos de um público que se satisfaz com o sofrimento alheio. Este é o motivo pelo qual a conduta de divulgar merece tanto repúdio quanto a de quem fornece as imagens.

Dessa forma, busca o Estado, na sua qualidade de protetor da sociedade, preservar a memória do morto e evitar a situação vexatória pela qual a família passa. Quando isso não se configura possível, deve o Estado reparar o sofrimento causado à família da vítima como forma de modelo corretivo para evitar que tais condutas continuem a ser praticadas.

A atitude de quem divulga e compartilha tais imagens é reprovada jurídica e socialmente, com punições para ambos os casos. Não é por a internet ser um território aparentemente livre e onde todos podem expor suas opiniões que os direitos perdem as suas garantias fundamentais, motivo pelo qual se torna necessário ponderar antes de compartilhar e facilitar a propagação de qualquer conteúdo, e em especial os que são visivelmente prejudiciais e vexatórios. As responsabilizações cíveis e criminais, dependendo da conduta, existem e são aplicadas, mas a maioria das pessoas infelizmente só dá conta disso quando já é tarde demais.

Responsabilidade Digital na Era da Informação: Como Pais, Educadores e Jovens podem ser Cidadãos Digitais Conscientes, Verdadeiros e Felizes

R$ 9,90  em estoque
Amazon.com.br
atualizado em 11 de fevereiro de 2025 13:51

Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024: Uma Releitura da Teoria do Risco Administrativo

R$ 144,00
R$ 136,74
 em estoque
9 novos a partir de R$ 86,40
frete grátis
Amazon.com.br
atualizado em 11 de fevereiro de 2025 13:51

Responsabilidade Civil No Direito Digital

R$ 64,97  em estoque
2 novos a partir de R$ 64,97
Amazon.com.br
atualizado em 11 de fevereiro de 2025 13:51

Responsabilidade Civil - Teoria Geral - 1ª Ed - 2024

R$ 494,00
R$ 279,42
 em estoque
5 novos a partir de R$ 279,42
frete grátis
Amazon.com.br
atualizado em 11 de fevereiro de 2025 13:51

Manual de Direito Penal - Volume Único

R$ 400,00
R$ 345,00
 em estoque
4 novos a partir de R$ 345,00
Amazon.com.br
atualizado em 11 de fevereiro de 2025 13:51

Especificações

  • Livro

Manual de Direito Civil - Vol. Único

R$ 383,00
R$ 243,00
 em estoque
10 novos a partir de R$ 243,00
frete grátis
Amazon.com.br
atualizado em 11 de fevereiro de 2025 13:51

Especificações

  • Livro

Referências:

BRASIL. Código Penal Brasileiro (1940). Código Penal Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 1940.
BRASIL. Código Civil Brasileiro (2002). Código Civil Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 2002.
SOUZA, Gláucia Martinhago Borges Ferreira de.  A era digital e o vilipêndio ao cadáver. Disponível em: <http://gaumb.jusbrasil.com.br/artigos/184622172/a-era-digital-e-o-vilipendio-a-cadaver>. Acesso em 05 de janeiro de 2016.
CUNHA, Rogério Sanches da. Manual de Direito Penal – Parte Especial. Ed Jus Povivm, 7ª Ed. P.433
Image by Dorothée QUENNESSON from Pixabay

Continuar lendo

Dicas

Lei maria da penha: o que se enquadra como violência doméstica e familiar?

Redação Direito Diário

Publicado

em

maria da penha

A Lei Maria da Penha foi consequência de anos de luta pela defesa das mulheres no âmbito doméstico. O nome da lei é uma homenagem feita a uma das vítimas, que passou a lutar pelo combate à violência contra as mulheres após ter sofrido duas tentativas de assassinato pelo marido, tendo ficado paraplégica em decorrência dos ataques.

Em 2006, foi sancionada a Lei 11.340, a qual disciplina meios de prevenir, punir e erradicar as formas de violência contra representantes do sexo feminino. Acontece que o dispositivo presente nessa lei possui delimitações que, muitas vezes, são ignoradas nas informações transmitidas popularmente.

Nesse sentido, atenta-se que o texto legal é claro ao definir que se trata de “violência doméstica e familiar”. Assim, diferentemente do que muitos podem pensar, não basta que tenha havido uma violência contra uma mulher para que o crime esteja caracterizado. Então, o que seria essa violência doméstica?

Os legisladores tiveram essa cautela, a fim de evitar maiores contradições acerca do tema. No artigo 5º da Lei Maria da Penha (11.340/2006), restam determinadas as hipóteses em que se configura a violência doméstica e a familiar.

Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Parágrafo único.  As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

Portanto, constata-se que é necessário que haja ou uma relação íntima de afeto, ou uma relação de parentesco, ou uma coabitação, não precisando haver as três hipóteses concomitantemente. Ou seja, pelo menos um desse elementos tem que estar presente na situação para que a violência se enquadre na punição prevista na Lei Maria da Penha.

Assim, faz-se uma ressalva quanto ao caso de o agressor já ter convivido com a vítima em uma relação de afeto íntimo, é o caso, por exemplo, de ex-namorados. Nesses casos, tanto a doutrina quanto a jurisprudência majoritária entende que é preciso que haja um nexo causal entre a violência e relação existente anteriormente entre eles. Desse modo, o motivo que levou a agressão deve advir da convivência que um dia existiu.

Nessa perspectiva, o julgado do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), CC 103813 de 24/06/2009, ratifica esse entendimento quanto a necessidade de ser observado o nexo causal entre a agressão e o convívio anterior.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LEI MARIA DA PENHA. EX-NAMORADOS. VIOLÊNCIA COMETIDA EM RAZÃO DO INCONFORMISMO DO AGRESSOR COM O FIM DO RELACIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006. COMPETÊNCIA DO SUSCITADO. 1. Configura violência contra a mulher, ensejando a aplicação da Lei nº 11.340/2006, a agressão cometida por ex-namorado que não se conformou com o fim de relação de namoro, restando demonstrado nos autos o nexo causal entre a conduta agressiva do agente e a relação de intimidade que existia com a vítima. 2. In casu, a hipótese se amolda perfeitamente ao previsto no art. 5º, inciso III, da Lei nº 11.343/2006, já que caracterizada a relação íntima de afeto, em que o agressor conviveu com a ofendida por vinte e quatro anos, ainda que apenas como namorados, pois aludido dispositivo legal não exige a coabitação para a configuração da violência doméstica contra a mulher. 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete -MG, o suscitado.

Portanto, constata-se a necessidade da observância desses termos que caracterizam a violência doméstica e familiar, as quais são elementos essenciais desse tipo, de modo que sua presença é indispensável para caracterização do crime previsto na Lei 11.340 de 2006.

Continuar lendo

Trending

Direito Diário © 2015-2024. Todos os direitos reservados.