*Por Marco Aurélio F. Yamada - Gerente Jurídico Cível no Mandaliti O julgamento do Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre ...
Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária A tributação de operações de permuta, por meio do regime do Lucro Presumido, tem fundamentação ...
No último dia 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nova instrução normativa do INSS, muito esperada pelos advogados militantes na área ...
Antes, o funcionário de uma empresa só podia utilizar o benefício em lugares em que a bandeira do seu cartão correspondia, no entanto, agora os comerciantes ...
A reforma previdenciária criou uma regra extremamente confusa: o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, ...
A Lei Orgânica da Assistência Social no Brasil (LOAS) prevê a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que ...
Segundo o que foi noticiado, o ator Alec Baldwin foi avisado pela produção do filme Rust que estaria tudo pronto para a filmagem. Na gravação da cena, certo ...
A mídia noticiou episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro envolvendo militar que alvejou mortalmente seu vizinho, imaginando se tratar de um assaltante. ...
Programa Traineenja 2022 – AmeA Ame, fintech e plataforma mobile de negócios da Americanas S.A., está com inscrições abertas para a segunda edição de seu ...
Estamos diante de um novo paradigma. As mudanças climáticas chegaram para ficar, demandando ações públicas adequadas a esse novo normal. São chuvas ...
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação, defeito ou problemas na compra, saiba como funcionam lendo ...
A Stone Co., fintech de empresas de tecnologia do mercado de pagamentos, abriu inscrições para a nova edição de seu Programa “Recruta Stone”, uma das ...
