A individualização da água nos condomínios edilícios

A sustentabilidade é uma questão que se tornou comum no dia a dia da população. Tentar consumir de maneira ambientalmente correta, reduzindo os gastos e os impactos, é meta geral. Em anos de seca com os que vivemos atualmente, a questão da economia de água é ainda mais debatida. Esse ponto fica ainda mais relevante […]

O direito à água

A água potável e limpa constitui questão essencial, haja vista que o acesso a esta é indispensável para a subsistência humana e para o bom funcionamento dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Crucial nesta perspectiva é a problemática do acesso à água, que constitui um direito humano fundamental e universal. A nova ordem constitucional brasileira considerou […]

Cadáver em reservatório de água obriga Estado a indenizar moradores

O Estado de Minas Gerais deverá indenizar dois moradores de um município mineiro devido a um fato no mínimo mórbido: um cadáver fora encontrado em um dos principais reservatórios de água local. Foi assim que decidiu a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. O fato ocorreu em 2010, quando moradores do município de São […]