Muito embora os nomes cheguem a ser parecidos e provoquem confusões constantes até mesmo nos aplicadores do Direito, cumpre esclarecer que não se tratam de benefícios...
Na terça-feira, dia 23 de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou uma proposta que visa um acréscimo ao Código de Processo...
Em tempos de crise, quando demissões cada vez mais assombram nosso país, a quantidade de trabalhadores informais e desempregados tende a aumentar de forma assustadora. Com...
A economia brasileira está cada vez mais recheada de Pequenas Empresas desempenhando atividades nos setores de serviços, de comércio e de indústria. Tal aumento decorre do aumento da...