Atenção Importador: Como manter seu negócio em tempos de crise?!

Atenção Importador: Como manter seu negócio em tempos de crise?! Ainda que não possamos dizer quando será o fim da crise mundial, fato é que ele chegará! Até esse tão esperado momento, importante que sua empresa se mantenha ativa e sadia. Mas como seria possível realizar tal façanha em período tão instável? Ai vão algumas […]

Justiça Federal determina a imediata liberação de mercadorias por entender ilegal retenção condicionada ao recolhimento de tributos

Justiça Federal determina a imediata liberação de mercadorias por entender ilegal retenção condicionada ao recolhimento de tributos   Em ação patrocinada pelo escritório de advocacia DB Tesser Sociedade de Advogados, em 16 de junho de 2020, a 20ª Vara federal do Distrito Federal proferiu decisão liminar determinando a imediata liberação de mercadorias retidas sob a fiscalização fiscal, sem […]

Modalidades De Importação: Qual o melhor modelo de importação a ser adotado?

Modalidades De Importação: Qual o melhor modelo de importação a ser adotado? Em razão dos novos modelos de negócios adotados pelas empresas, tem sido prática comum a terceirização das atividades meio, ficando as importadoras focadas principalmente no seu core business, que é a distribuição de produtos no mercado nacional. Dessa forma, a grande maioria das importadoras tem […]

Instrução Normativa alterou normas para concessão e extinção dos regimes especiais aduaneiros

Instrução Normativa alterou normas para concessão e extinção dos regimes especiais aduaneiros Em razão da crise pandêmica causada pelo coronavírus, que gerou o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, foi publicada a IN n° 1.947, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e extinção dos […]

A Receita Federal Do Brasil revogou 122 Instruções Normativas relativas ao Comércio Exterior

A Receita Federal Do Brasil revogou 122 Instruções Normativas relativas ao Comércio Exterior Através do chamado Projeto Consolidação, para fins de adequar o estoque regulatório do órgão da RFB por meio de redução, consolidação e modernização das normas inferiores a decreto, a Receita Federal do Brasil decidiu revogar 122 instruções normativas relativas ao comércio exterior, […]

Sujeito ativo da obrigação tributária de ICMS incidente sobre mercadoria importada

O Supremo Tribunal Federal julgou, em 27/04/2020, o mérito do Agravo (ARE 665134) que discutia “à luz do art. 155, § 2º, IX, a, da Constituição Federal, qual o destinatário final das mercadorias importadas por um Estado da Federação, industrializadas em outro Estado da Federação, e que retorna ao primeiro para comercialização, com o objetivo […]

Receita Federal do Brasil cria centro operacional específico para agilizar o despacho aduaneiro diante da crise instaurada pelo Coronavírus

Receita Federal do Brasil cria centro operacional específico para agilizar o despacho aduaneiro diante da crise instaurada pelo Coronavírus Através da Portaria n° 601, de 27 de março de 2020 a Receita Federal do Brasil resolveu instituir um Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da crise gerada pelo coronavírus (COVID-19), e tem como objetivo gerir de […]

CORONAVÍRUS (COVID-19) – Receita Federal altera a IN SRF 680/2006 possibilitando a entrega antecipada de determinadas mercadorias importadas

Em 18/03/2020, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa 1.927/2020, aumentando as hipóteses de entrega antecipada de determinadas mercadorias antes da conclusão do despacho aduaneiro, alterando assim a IN SRF 680/2006. Em atenção ao que dispõe a nova norma, poderá o importador, mediante requerimento, obter a entrega imediata das mercadorias que pretende nacionalizar, desde […]

Receita Federal moderniza Trânsito Aduaneiro reduzindo tempo e custos no comércio exterior

Receita Federal pública novos procedimentos para o Trânsito Aduaneiro.  Segundo o órgão, as novidades devem garantir mais celeridade e redução de custos para o setor. :: Principais medidas adotadas que possibilitaram os avanços foram ::  A criação da funcionalidade de Anexação de Documentos que instruem a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) A nova funcionalidade de […]

USUPORT-RJ cria canal para denúncias de práticas que lesam os usuários da navegação

Com a finalidade de combater as diversas condutas lesivas aos usuários dos portos marítimos, tanto para longo curso como de cabotagem, a USUPORT-RJ (Associação dos Usuários do Rio de Janeiro) resolveu criar um canal de ouvidoria para o recebimento de denúncias e reclamações diversas, que irão auxiliar no combate às práticas que vêm prejudicando o […]