Análise da Compensação por Crédito de Carbono no Brasil, a COP 21 e a utilização de Energias Renováveis na Mudança Climática – Parte 2

5. PRINCÍPIOS RELEVANTES DO DIREITO AMBIENTAL A partir da análise da compensação por Crédito de Carbono no Brasil, é nítido que por conta da degradação em massa do nosso ecossistema nas últimas décadas, o termo “sustentabilidade” passou a ser mencionado e aplicado diversas vezes no cenário mundial, inserindo o meio ambiente no quadro de direitos […]

Análise da Compensação por Crédito de Carbono no Brasil, a COP 21 e a utilização de Energias Renováveis na Mudança Climática – Parte 1

ANÁLISE DA COMPENSAÇÃO POR CRÉDITO DE CARBONO NO BRASIL, A COP 21 E A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MUDANÇA CLIMÁTICA    Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres[1]    RESUMO A pesquisa desenvolvida demonstra a preocupação e o envolvimento de todas as áreas da sociedade, governamentais e empresarias, no intuito de conservação e preservação do meio […]

Projeto de Lei Cearense propõe incentivos fiscais à instalação de termelétricas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará debateu, na manhã desta quinta-feira (18 de fevereiro de 2016), o Projeto de Lei nº 12/16, que dispõe sobre  a base de cálculo de ICMS ( Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte […]