Uma das novidades inseridas pelo novo Código de Processo Civil é a indicação de que a petição inicial deve informar o endereço eletrônico das partes. Todavia,...
A prova emprestada é aquela que, apesar de ser originada em processo diferente, pode servir como prova capaz de produzir efeitos em demandas distintas. Pode consistir...
Segundo ministros do STJ, a não previsão no novo diploma processual civil do juízo de admissibilidade feito pelos tribunais de origem poderá inchar a Corte de recursos desnecessários....