A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pretensão de uma empresa de receber indenização por danos morais mesmo sem ter a efetiva prova da...
O Estado de Minas Gerais deverá indenizar dois moradores de um município mineiro devido a um fato no mínimo mórbido: um cadáver fora encontrado em um...
O contrato de seguro, de desenvolvimento recente se comparado com os demais contratos típicos, é aquele no qual o segurador se obriga, mediante o recebimento de...