Obrigações “propter rem” x ônus real

Aqui vai uma rápida dica para quem assim como eu tinha/tem/terá problemas em identificar as diferenças das figuras híbridas que são um dos objetos de estudo do Direito Obrigacional. As chamadas obrigações “propter rem” surgem para o sujeito passivo em razão de um direito real do qual ele é titular. São direitos pessoais que surgem […]

Diferenças entre ônus reais, obrigações de eficácia real e obrigações propter rem

O Direito Obrigacional e o Direito Real são ramos que guardam enormes diferenças, mas que também provocam dúvidas e questionamentos. Por serem estudados inicialmente de forma separada, ainda que comparados, ensejam o equivocado pensamento de que não podem coexistir. Apesar das grandes diferenças, os dois ramos revelam um relacionamento bem promíscuo, ao ponto de surgirem […]