Está pesquisando pelos melhores livros de Direito de Sucessões? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha! O...
A cláusula de incomunicabilidade continua produzindo efeitos após a morte da pessoa que recebeu o bem com essa restrição? A questão comumente causa dúvidas sobre sua...
O Art. 1.829 do CC/02 inovou no tratamento da sucessão do cônjuge no Direito Brasileiro ao prever que este herdaria, de forma concorrente, com os descendentes...