No âmbito jurídico, a isonomia material nada mais é do que a equalização da aplicação das normas e dos procedimentos jurídicos entre os indivíduos, garantindo a aplicação igualitária da lei às pessoas, sem desconsiderar as diferenças que cada um possui. Isso significa, grosso modo, que a lei deverá tratar os desiguais conforme a medida de […]
Foto: André Leonardo Couto, diretor da ALC Advogados – ALC/Divulgação Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade Por causa das medidas de isolamento social necessárias devido a pandemia do Covid-19, as modalidades teletrabalho e home office ganharam força no Brasil. De […]