Créditos: ALC / Divulgação. Sócio-diretor da ALC Advogados, com matriz em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o profissional do Direito atua em todo o Brasil e coleciona cases de sucesso em sua trajetória de empreendedorismo como gestor, presidente da OAB regional e palestrante Ter espírito empreendedor é determinante para o sucesso […]
Parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional são suspensas em estados e municípios Contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional que estão sujeitos ao recolhimento de ICMS e ISS terão prorrogação de 90 (noventa) dias para o recolhimento de tais impostos. No caso da MEI’s, o prazo será ainda maior, 180 (cento e oitenta) dias. […]
Em 18/03/2020, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa 1.927/2020, aumentando as hipóteses de entrega antecipada de determinadas mercadorias antes da conclusão do despacho aduaneiro, alterando assim a IN SRF 680/2006. Em atenção ao que dispõe a nova norma, poderá o importador, mediante requerimento, obter a entrega imediata das mercadorias que pretende nacionalizar, desde […]
O governo de Donald Trump publicou nesta segunda (10) uma norma que retira o Brasil da lista de nações consideradas em desenvolvimento e que dava ao país determinados privilégios comerciais. Além do Brasil, foram afetados outros 18 países. O principal objetivo do governo Trump, segundo nota, é reduzir o número dos países em desenvolvimento que […]
O ser humano, após sedentarizar-se e começar suas primeiras atividades agrícolas, teve que lidar com diversos problemas desconhecidos até então no âmbito social. Seu período silvícola de coletor-caçador exigia somente uma organização perfunctória acerca dos recursos naturais que o cercava, caso a caça findasse, bastaria que se mudasse para um local onde ela era mais […]
Ontem (15 de dezembro), o presidente da república Michel Temer, juntamente com o ministro da fazenda Henrique Meirelles, anunciaram o tão esperado pacote de medidas econômicas que buscam estimular o desenvolvimento nacional. Em conjunto com a limitação dos gastos públicos e a reforma de previdência (que está para ser votada), tais ações devem sustentar o […]
A necessidade de controle orçamentário também atingiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) da Corte anunciou ontem, dia 11, que o STJ terminará o ano de 2015 com uma economia de mais de R$ 34 milhões no orçamento. Isso é parte do que o presidente do Tribunal, o […]
“Direitos não nascem em árvores” Flávio Galdino Direito e economia são áreas que se entrelaçam de maneira bastante intensa, seja pelo direito criar regulações aos setores econômicos, seja pelos modelos econômicos serem paradigmas para a criação do direito. Outrossim, o direito lida diretamente com o Estado e com as relações de poder, os quais são objetos científicos da ciência política, […]
