Brasil zera imposto de importação para equipamentos de energia solar

  • 21 de julho de 2020

Brasil zera imposto de importação para equipamentos de energia solar   O governo brasileiro decidiu incluir diversos equipamentos de energia solar em uma lista de bens de capital cujos impostos de importação estão zerados até o final de 2021. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, adicionou à lista dos chamados “ex-tarifários” uma dezena […]

Medidas tributárias em tempos de COVID-19 – Parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional são suspensas em estados e municípios

  • 14 de abril de 2020

Parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional são suspensas em estados e municípios Contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional que estão sujeitos ao recolhimento de ICMS e ISS terão prorrogação de 90 (noventa) dias para o recolhimento de tais impostos.  No caso da MEI’s, o prazo será ainda maior, 180 (cento e oitenta) dias. […]

CORONAVÍRUS (COVID-19) – Receita Federal altera a IN SRF 680/2006 possibilitando a entrega antecipada de determinadas mercadorias importadas

  • 19 de março de 2020

Em 18/03/2020, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa 1.927/2020, aumentando as hipóteses de entrega antecipada de determinadas mercadorias antes da conclusão do despacho aduaneiro, alterando assim a IN SRF 680/2006. Em atenção ao que dispõe a nova norma, poderá o importador, mediante requerimento, obter a entrega imediata das mercadorias que pretende nacionalizar, desde […]

Direito, Estado e Economia

  • 27 de março de 2017

O ser humano, após sedentarizar-se e começar suas primeiras atividades agrícolas, teve que lidar com diversos problemas desconhecidos até então no âmbito social. Seu período silvícola de coletor-caçador exigia somente uma organização perfunctória acerca dos recursos naturais que o cercava, caso a caça findasse, bastaria que se mudasse para um local onde ela era mais […]

Governo Federal anuncia pacotes de medidas para reanimar economia nacional

  • 16 de dezembro de 2016

Ontem (15 de dezembro), o presidente da república Michel Temer, juntamente com o ministro da fazenda Henrique Meirelles, anunciaram o tão esperado pacote de medidas econômicas que buscam estimular o desenvolvimento nacional. Em conjunto com a limitação dos gastos públicos e a reforma de previdência (que está para ser votada), tais ações devem sustentar o […]

Capitalismo ou socialismo: qual modelo adotado pelo Brasil?

  • 14 de julho de 2015

“Direitos não nascem em árvores” Flávio Galdino Direito e economia são áreas que se entrelaçam de maneira bastante intensa, seja pelo direito criar regulações aos setores econômicos, seja pelos modelos econômicos serem paradigmas para a criação do direito. Outrossim, o direito lida diretamente com o Estado e com as relações de poder, os quais são objetos científicos da ciência política, […]