A necessidade de controle orçamentário também atingiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) da Corte anunciou ontem, dia 11, que o STJ terminará o ano de 2015 com uma economia de mais de R$ 34 milhões no orçamento.
Isso é parte do que o presidente do Tribunal, o Ministro pernambucano Francisco Falcão, traçou como prioridade. Tal economia foi alcançada por meio da otimização e da racionalização dos recursos do STJ ao longo do ano, o que, segundo o STJ, terá como resultado prático a devolução de recursos ao Tesouro Nacional.
Além disso, o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão também presidido pelo Ministro Francisco Falcão, decidiu, em setembro, por não realizar novas obras, inclusas na proposta orçamentária da Justiça Federal tanto em primeiro quanto em segundo grau. Manteve apenas as aquisições de imóveis, ampliações, reformas e obras já em andamento e projetos custeados por contratos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Somando-se as referidas contenções de despesas, tanto no STJ quanto na Justiça Federal, são mais de R$ 180 milhões em economia aos cofres públicos. Essa constatação aponta para o fato de que a situação financeira do país também requer uma revisão de gastos por parte do Poder Judiciário, responsável por uma significativa parcela dos gastos públicos.
Segundo a Secretária de Orçamento e Finanças do STJ, Sulamita Marques, esse valor poderá ser ainda maior. Isso se deve a processos de licitação que ainda estão em andamento e que talvez não se encerrem até o fim deste ano.
Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Economia:-STJ-vai-devolver-R$-34-milh%C3%B5es-aos-cofres-p%C3%BAblicos
