Escola e direitos: a lei anti-bullying

Finalizando as publicações que versam sobre os direitos que envolvem o ambiente escolar, venho explicar brevemente a Lei Federal n.13.185, publicada ainda em 2015, mas que entrou em vigor apenas recentemente (08 de fevereiro de 2016). E qual a importância dessa lei dentro do tema estudado? Esse instrumento normativo visa “instituir o Programa de Combate […]

Escola e direitos: taxa de matrícula

Prosseguindo com as postagens que abordam os direitos que se relacionam com as instituições de ensino, hoje analisaremos a taxa de matrícula. Denominada também de taxa de reserva de vaga, rematrícula ou 13ª mensalidade, esse encargo é cobrado pelas instituições de ensino no momento da inscrição do indivíduo no quadro de alunos da escola. Como […]

Instituição de ensino deverá pagar indenização para aluno que sofrera agressão de colegas

Frequentemente, vemos nos noticiários casos de brigas de alunos em instituições de ensino ou ouvimos relatos de bullying, um dos problemas mais discutidos hoje no que tange à educação. Trata-se de uma preocupação constante, pois a escola deve ser um ambiente que zele pela boa educação e, consequentemente, pela boa convivência entre seus alunos. Com […]