Quem é a “Pessoa com Deficiência” para a nova Lei Brasileira de Inclusão?

A definição de “Pessoa com Deficiência” possui, historicamente, matiz composta por diversos espectros, pautadas estas, especificamente, pelo modelo de conceituação de “Deficiência” predominante em cada lapso temporal-espacial. Durante a era pré-cristã, o significado da deficiência relacionava-se intrinsecamente à prática caritativa, face a influência bíblica que sugeria a objetificação das Pessoas com Deficiência em motes de […]

Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal recebe sugestões sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Nesta segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016, a Lei Brasileira de Inclusão foi debatida em sede de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). No ensejo, o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência foi apontado como fator normativo de inclusão e acessibilidade. Nada obstante, críticas restaram tecidas no tocante […]