Gastos na Justiça Federal poderão ser 12,25% maior para 2017

Na contramão do que ocorre no Brasil com a atual política fiscal restritiva, de contenção de despesas, os gastos públicos com a Justiça Federal poderão ser 12,25% maior em 2017, em comparação ao orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. A proposta orçamentária é de R$ 12.629.960.648,00, valor aprovado por unanimidade pelo Conselho […]

Balanço anual do STJ evidencia aumento de produtividade em 2015

O balanço anual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi apresentado nesta sexta-feira (18) pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão, por ocasião do encerramento da última sessão da Corte Especial neste ano. Nele, consta-se que em 2015 houve um significativo aumento de produtividade do STJ, corte vital para o correto funcionamento da atividade jurisdicional […]