Dessa vez a culpa não foi só dos postos de gasolina e sim da nossa tributação. A alíquota de dois dos tributos que incidem sobre o combustível aumentou, são eles o PIS e a COFINS. O que é o PIS e a COFINS? PIS significa Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do […]
O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em março desse ano e, muito embora já faça parte do cotidiano dos operadores do Direito, as inovações ainda geram dúvidas e debates. No que diz respeito à prova, o CPC de 1973 era claro ao afirmar que o juiz apreciaria livremente a prova, o que […]
Uma das questões mais complicadas em se tratando de Direito são as punições aplicáveis aos magistrados. Uma dessas punições, sempre tópico de debates no meio jurídico, é a aposentadoria compulsória. O assunto deve ser tratado com cautela, considerando o quão importante é a função do juiz para realização da justiça. É evidente que o magistrado deve ter […]
