A importância da Mediação como solução mais eficiente de determinados conflitos

Introdução Os métodos alternativos de solução de conflitos são vistos atualmente como secundários ao processo judicial, tanto pela sociedade, quanto pelos próprios juristas. Todavia, é possível observar que o processo judicial não tem sido eficiente em solucionar todos os tipos de conflito. O fim do processo sem o encerramento do conflito acaba por fazer a […]

Aspectos da mediação e da conciliação e os seus marcos regulatórios

Mostra-se crescente o interesse das três esferas de poder em garantir a ordem pública por meio da solução pacífica de controvérsias. Todavia, antes de definir as características da mediação e da conciliação, é importante destacar que elas são políticas públicas, ou seja, consistem em ações governamentais que, através de medidas articuladas, têm por fim impulsionar […]

Soluções consensuais e a sua importância no novo Código de Processo Civil

Dentre as diversas mudanças que o novo CPC irá trazer, fomentar a prática da autocomposição será um dos pilares que visam dar maior eficácia ao judiciário, como alternativa para solucionar as lides. Nesse sentido, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, proferiu as seguintes palavras: “Temos que sair de uma cultura de litigiosidade e ir para uma cultura […]