Grupo de estudos em direito das pessoas com autismo entrega parecer sobre a ausência do profissional de apoio ao MP/CE

O Grupo de Estudos em Direito das Pessoas com Autismo, composto pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará -UFC, pelo Árvore-Ser – Grupo de Estudos Aplicados em Direito da Pessoa com Deficiência da UFC, pela Casa da Esperança Fundação Especial Permanente e pela ABRAÇA – Associação Brasileira para […]

Secretaria de Direito das Pessoas com Deficiência é extinta em ano de comemoração decenal da Convenção da ONU sobre Pessoas com Deficiência

Começou em abril deste ano, 2016, o cronograma da Organização das Nações Unidas em lembrança aos dez anos da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A programação visa à efetivação de esforços para implementar o ajuste internacional, principalmente por meio de eventos e iniciativas a ocorrer no delongar deste ano. 13 de dezembro de […]

Auxílio-inclusão: você sabe o que é?

Instituído pela Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor no dia 02 de janeiro de 2016, o auxílio-inclusão tem por desiderato estimular a entrada das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Para que tal promoção laboral inclusiva ocorra, o benefício visa à complementação da renda aferida a título de Benefício de Prestação Continuada […]