PIS E COFINS no setor de transporte

  • 18 de jun de 2021

A atividade de transporte de cargas é essencial para o desenvolvimento da economia brasileira. Os desafios enfrentados por esse setor, entretanto, são equivalentes ao tamanho continental do Brasil. Além disso, a carga tributária suportada pelas transportadoras não é nada leve. Um dos maiores ônus, nesse sentido, é representado pelas contribuições PIS e COFINS, tributos incidentes […]

STJ julga favoravelmente à incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras

  • 1 de out de 2017

No último dia 19 (terça-feira), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terminou o julgamento do Recurso Especial nº 1.586.950/RS, que versava sobre a (i)legalidade do aumento (ou restabelecimento) da alíquotas de PIS e COFINS incidentes sobre receitas financeiras introduzido por ato infralegal (Decreto nº 8.426/15), conforme autorização da Lei nº 10.865/04. As alíquotas […]

Por que o preço do combustível aumentou novamente?

  • 28 de jul de 2017

Dessa vez a culpa não foi só dos postos de gasolina e sim da nossa tributação. A alíquota de dois dos tributos que incidem sobre o combustível aumentou, são eles o PIS e a COFINS. O que é o PIS e a COFINS? PIS significa Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do […]

STJ decide pela não incidência do PIS e COFINS sobre atos cooperativos

  • 17 de jun de 2016

Em importante decisão manifestada em rito de Recurso Repetitivo (referente aos Recursos Especiais 1.141.667 e 1.164.716), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos. Essa decisão é de extrema importância para as cooperativas, uma vez que geram uma forma de economia fiscal para esses […]