O efeito backlash: a reação a decisões judiciais

O termo backlash é definido pelo Dicionário de Cambrigde, de inglês britânico, como “um sentimento forte entre um grupo de pessoas em reação a uma mudança ou a um evento recente na sociedade ou na política”. Em termos jurídicos, para os professores estadunidenses, Post e Siegel, backlash expressa o desejo de um povo livre de […]

A insegurança jurídica causada pela ineficácia do Poder Legislativo

Não é necessário muito esforço para perceber que nenhum dos Poderes da República funciona da maneira que deveria no Brasil. Dentre a vasta gama de consequências desta ineficácia praticamente generalizada, observa-se que especificamente um desses efeitos, a insegurança jurídica, acarreta significativas dificuldades para os operadores do Direito e para a população em geral, pois há […]

Adoção no Brasil: por qual motivo a fila não é zerada?

Estima-se que hoje, no Brasil, existem mais de 36 mil crianças vivendo em abrigos. Dessas, apenas pouco mais de 6 mil estão aptas para serem adotadas, já que as demais ainda possuem vínculos com a família biológica ou o processo de destituição do poder familiar se encontra em curso perante o Judiciário. Embora o procedimento […]

A desjudicialização no direito brasileiro com o advento do novo CPC

Um dos grandes avanços propostos pelo novo CPC, que entrou em vigor em março deste ano, foi a orientação à desjudicialização. O Código trouxe uma série de alternativas para a população resolver conflitos, que antes eram exclusivos na esfera judicial, no campo administrativo. A medida é uma tentativa para que, em longo prazo, o número […]