NOVO CPC: o dever de cooperação entre as partes e o princípio da boa-fé processual

O recém-inaugurado ano de 2016 traz, no âmbito jurídico, uma série de inovações, surpresas e incertezas. Enquanto na esfera político-jurídica aguarda-se pela definição dos rumos procedimentais do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, nas relações cotidianas do Judiciário espera-se pelas novidades trazidas, a partir de março de 2016, com a possível entrada em vigor […]

Quando a sentença é publicada?

Na rotina forense, sempre nos deparamos com processos sentenciados. Quando avistamos aquele bolo de papel enorme e empoeirado ou aquele processo digital com a barra de rolagem minúscula (que indica se tratar de um grande titã), procuramos, antes de tudo, nos situar cronologicamente. Para isso, devemos necessariamente ler desde a primeira página até a última, […]

O que é revelia?

Uma vez instaurado o processo, é estabelecido uma relação processual entre o juiz, o autor e o réu. Tal relação será fundada nas normas processuais e em ritos específicos para que possa atender a finalidade da ação. No começo da ação, também chamada de fase postulatória, isto é, aquela que tem início a partir da […]