A prova emprestada é aquela que, apesar de ser originada em processo diferente, pode servir como prova capaz de produzir efeitos em demandas distintas. Pode consistir...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconizou que há um entendimento pacífico de que o decurso de tempo de prisão, sem recolhimento de fiança, constitui prova...
Quando se estabelece a relação processual, a apuração dos fatos começa desde cedo. O autor afirma o que entende ser o correto, enquanto o réu se...