Todo estudante/operador do Direito já está bastante familiarizado com o mandado de segurança, um dos principais remédios constitucionais que nós temos para nos protegermos de possíveis...
Diversos eram os agravos utilizados para impugnar decisões proferidas no âmbito dos Tribunais no Código de Processo Civil de 1973. O Novo Código de Processo Civil...
O balanço anual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi apresentado nesta sexta-feira (18) pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão, por ocasião do encerramento da...
A Justiça Gratuita, no ordenamento jurídico, é exceção, enquanto a regra é que exista o recolhimento de custas, afinal, cada processo tem seu valor. Em vias...