O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou na terça-feira, dia 27 de setembro, um ex-rebelde islâmico a nove anos de prisão pela destruição de santuários sagrados durante o conflito no Mali, em 2012. Ahmad al-Faqi al-Mahdi confessou o crime, primeiro réu a fazê-lo na história do TPI, e pediu perdão pelos atos cometidos. Declarou que estava […]
Para quem é aficionado por Direito Penal, Direito Internacional ou Direitos Humanos, eis um caso que vale a pena acompanhar. Iniciou-se no dia 28 de janeiro deste ano o julgamento considerado como o mais importante do Tribunal Penal Internacional desde a sua criação, em 2002. Estabelecido em Haia, a Corte que tem competência para julgar […]
A Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou que vai investigar o conflito ocorrido na Ossétia do Sul, na Geórgia, de 2008. Na ocasião, pretende averiguar possíveis crimes de guerra ou crimes contra a humanidade perpetrados pelos responsáveis pelo deslocamento forçado de membros da etnia georgiana, o que teria ocasionada mais de cem mortes e […]
