O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou na terça-feira, dia 27 de setembro, um ex-rebelde islâmico a nove anos de prisão pela destruição de santuários sagrados durante o conflito no Mali, em 2012.

Ahmad al-Faqi al-Mahdi confessou o crime, primeiro réu a fazê-lo na história do TPI, e pediu perdão pelos atos cometidos. Declarou que estava arrependido e que fora influenciado pelos grupos “Al Qaeda” e “Ansar Dine”, que assumiram controle dos santuários por um breve período. Disse, ainda, que os muçulmanos devem resistir a esse tipo de ação.

Além da inédita confissão do crime, também é a primeira vez que um tribunal internacional tem como foco destruição patrimonial. Dez dos monumentos mais importantes e conhecidos de Tombuctu foram destruídos em junho e julho de 2012.

Esse atentado visou não apenas a destruição patrimonial, mas, principalmente, “atingir a alma do povo”, segundo o juiz Raul Pangalangan. Os nove mausoléus e uma mesquita destruídos haviam sido declarados patrimônio da humanidade pela UNESCO. Eram símbolo da “era de ouro” do Mali, quando o país foi polo comercial e centro do sufismo, ramo do islamismo considerado idólatra pelos grupos radicais islâmicos.

Repercussão Internacional

Em agosto de 2016, quando houve a abertura do julgamento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou o caso histórico. Elogiou, ainda, o TPI por trazer a questão da destruição patrimonial, garantido a justiça e responsabilização internacional. Enfatizou, também, a preocupante tendência de destruição de patrimônio cultural nos conflitos armados, o que representa um ataque à própria dignidade e identidade de um povo, bem como a sua religião e raízes históricas.

O Tribunal Penal Internacional tem sede em Haia e foi o primeiro tribunal penal internacional permanente. É de sua competência julgar indivíduos por crimes de guerra, genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de agressão. O fato de o Tribunal ter reconhecido a destruição de símbolos históricos, culturais e religiosos como crime contra a humanidade é considerado um progresso. Os monumentos destruídos eram representação do povo e da história local, e sua destruição simbolizou a destruição de uma cultura.

Referências:
REUTERS. Rebelde é condenado a 9 anos de prisão por destruição em Timbuktu. G1, Mundo, 27 de setembro de 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/09/rebelde-e-condenado-9-anos-de-prisao-por-destruicao-em-timbuktu.html>. Acesso em 27 set 2016.
ONU elogia abertura de julgamento de extremista acusado de destruir Patrimônio Mundial no Mali. Nações Unidas, 24 de agosto de 2016. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/onu-elogia-abertura-de-julgamento-de-extremista-acusado-de-destruir-patrimonio-mundial-no-mali/>. Acesso em 28 set 2016.
TPI condena extremista que destruiu mausoléus em Mali. Correio do Povo, Internacional, 27 de setembro de 2016. Disponível em: <http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Internacional/2016/9/598818/TPI-condena-extremista-que-destruiu-mausoleus-em-Mali>. Acesso em 28 set 2016.

Imagem:
LUSA. Acusado da destruição de mausoléus em Timbuktu vai declarar-se culpado. Notícias ao minuto, Mundo, 24 de março de 2016. Disponível em: <https://static.noticiasaominuto.com/stockimages/1370x587/naom_56f43c845b74c.jpg>. Acesso em 28 set 2016.

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