Em sessão realizada no dia 6 de junho de 2017, a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 96, que libera práticas como a...
Introdução Recentemente o STF declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 15.299/13, do estado do Ceará, através da ADIn 4.983. A decisão proferida declarou inconstitucional a realização...
Acredito que não há um nordestino que não conheça a vaquejada. Digo mais, mesmo aqueles que não concordam com a sua prática, sabem da sua importância...