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Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista, que irão...
Como é notoriamente sabido, e já abordado em trabalhos anteriormente publicados, no Direito Trabalhista, um dos maiores problemas enfrentados pelo exequente é o da execução frustrada...
Para a Lei nº 13.419/2017, que entrou em vigor em maio de 2017, gorjeta é todo valor espontaneamente dado pelo cliente, bem como o valor cobrado...
Na última segunda-feira, 28/08, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI questionando dispositivos da Reforma Trabalhista – Lei...
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho divulgou os novos valores para 2017 referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis...
Muito embora os nomes cheguem a ser parecidos e provoquem confusões constantes até mesmo nos aplicadores do Direito, cumpre esclarecer que não se tratam de benefícios...
Há diversos casos em que o encerramento da relação trabalhista pode acontecer de maneira diferente da expectativa ordinária a qual o funcionário despedido deseja receber prontamente...
Após a polêmica aprovação da terceirização das atividades-fim, o Senado Federal aprovou hoje, 11/07, o Projeto de Lei nº 6.787/2016, que passou a ser popularmente chamado de...
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe modificações fecundas para a fase de execução processual. Tanto que os novos julgados revelam uma perspectiva reajustada quanto...
Um montador de andaimes receberá indenização por danos morais da Contern Construções e Comércio Ltda., do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,6 mil,...
