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Zika vírus: Uma ameaça à saúde pública mundial segundo a OMS

Redação Direito Diário

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Atualizado pela última vez em

 por Ingrid Carvalho

O Zika virus (ZIKAV) é um Arbovirus, ou seja, um tipo de vírus que pode ser transmitido aos humanos por insetos (mosquitos e carrapatos, por exemplo), nos quais ocorre parte de seu processo de replicação. Ele pertence à família Flaviviridae, a mesma dos vírus da dengue e da febre amarela, e foi isolado, pela primeira vez em 1947, em macacos na Floresta de Zika, em Uganda, na África. Anos mais tarde, o vírus Zika foi identificado em humanos, na Nigéria.

Depois, há notícias de sua presença em diversas regiões da África, no leste asiático, na Oceania e, mais recentemente na Ilha de Páscoa, no Chile, assim como na Colômbia, Paraguai, México, Venezuela e agora no Brasil.

Para começar, cientistas de todo o mundo sabem ainda menos sobre o Zika do que sabiam sobre o vírus ebola, que causou uma epidemia jamais vista na África Ocidental no ano passado.

Devido ao seu alto índice de mortalidade, o ebola foi tema de pesquisas sobre bioterrorismo, o que forneceu pelo menos um argumento a favor da busca acelerada por uma vacina. Desta vez, o vácuo de conhecimento é mais preocupante.

A prevenção pode ser feita evitando deixar água parada em locais que possam ser propícios para a multiplicação dos mosquitos como latas, copos plásticos, pneus, vasos de plantas, garrafas ou caixa d’água, por exemplo. Portanto, é de extrema importância não deixar a água da chuva acumular nestes locais. Além disso, lixos devem ficar bem tampados e o uso de repelente faz-se ótima medida preventiva. Instalar redes de proteção nas portas e janelas da residência também pode ajudar a prevenir a presença do mosquito transmissor.

Os sintomas da febre Zika são bastante similares aos sintomas da dengue. Diante dos primeiros sinais é altamente indicado procurar por um médico, de forma a avaliar o que vem causando os sintomas e de dar início a um tratamento. Além disso, é preciso que medidas preventivas sejam tomadas, com o intuito de evitar novas transmissões.

O diagnóstico da condição é basicamente clínico e por meio de sorologia, através da identificação de anticorpos. É preciso fazer um diagnóstico diferencial da dengue devido às similaridades dos sintomas, de forma a tomar as providências mais cabíveis para cada caso.

Atualmente, o tratamento da febre Zika tem se baseado somente na amenização dos sintomas, sendo que os incômodos deixam de existir espontaneamente na grande maioria das vezes em até, no máximo, 1 semana do contato com o vírus.

Para que as dores sejam amenizadas, assim como a febre e as erupções cutâneas, alguns medicamentos podem ser receitados. Importante destacar que, diante dos primeiros sintomas, é imprescindível buscar por ajuda médica e não realizar automedicação, pois o uso incorreto de certos fármacos pode piorar a condição e causar a morte.

Dentre as incertezas sobre o vírus na comunidade acadêmica está a relação entre o Zika e a microcefalia dos bebês que nascem de mães contaminadas pelo vírus durante a gestação. É que nos outros países do mundo, como na Colômbia, há um alto número de gestantes infectadas pelo mesmo vírus e que estão gerando crianças saudáveis.

Ocorre que o Ministério da Saúde confirmou no final de novembro de 2015 (28/11) a existência de relação entre as duas doenças no Brasil. É que alguns exames de amostras de sangue e tecidos foram feitos em um bebê que não sobreviveu ao parto, mas que nasceu com microcefalia de uma mulher infectada pela doença no Ceará, tendo sido identificado também a presença do Zika vírus no material genético do bebê.

Este exame foi realizado repetidamente inclusive por médicos voluntários advindos de outros continentes. A conclusão de alguns é uma possível mutação do vírus na região do Brasil, o que gera preocupação para todo o mundo e um alerta à Organização Mundial da Saúde que está movendo esforços para conter o surto.

Em teoria, não deveria ser muito difícil produzir uma reação imunológica contra o Zika vírus, que está se espalhando pelas Américas, mas criar um produto seguro, eficaz e de pronta entrega que proteja mulheres e meninas em risco não é fácil na prática.

O Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, a Agência de Saúde Pública do Canadá e o Instituto Butantan, em São Paulo, iniciaram trabalhos com candidatos em potencial a uma vacina para o Zika, e várias empresas de biotecnologia também estão no páreo.

Entre elas está a NewLink Genetics, que ajudou a desenvolver a primeira vacina bem-sucedida contra o ebola junto com a Merck.

Já há ao menos uma grande fabricante de vacinas: a Sanofi informou na terça-feira (2) de fevereiro de 2016 que vai lançar um programa para criar uma vacina contra o Zika, um dia depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado a doença e seus supostos elos com malformação cerebral de recém-nascidos uma emergência de saúde pública mundial.

Referências:
Corrida por vacina antizika já mobiliza setores acadêmico e farmacêutico
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/02/esforco-de-cientistas-para-criar-vacina-viavel-para-o-zika-enfrenta-obstaculos.html
Ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal por microcefalia no STF
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/02/ex-ministro-da-saude-apoiara-pedido-de-aborto-legal-por-microcefalia-no-stf.html
Aedes aegypti transmite zika, dengue e chikungunya (Foto: Josué Damacena/ IOC/ Fiocruz) http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/02/agencia-da-onu-propoe-esterilizar-aedes-aegypti-com-radiacao.html
Agência da ONU propõe esterilizar Aedes aegypti com radiação
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/02/agencia-da-onu-propoe-esterilizar-aedes-aegypti-com-radiacao.html
OMS reconhece relação entre microcefalia e Zika virus
http://drauziovarella.com.br/mulher-2/gravidez/oms-reconhece-relacao-entre-microcefalia-e-virus-zika-e-faz-alerta-mundial/
Infecção por Zika virus
http://drauziovarella.com.br/letras/z/infeccao-por-zika-virus/
Zika Vírus e Microcefalia
http://www.saudemedicina.com/zika-virus-e-microcefalia/

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Ambiental

OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Ambiental #2

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Você já conhece o nosso projeto OAB Diária? Ele é voltado para você que está se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde iremos postar semanalmente uma questão e o gabarito comentado para darmos uma alavancada na sua preparação.

Esta iniciativa, promovida pelo site Direito Diário, veio para auxiliar na sua preparação, de maneira totalmente gratuita, com resolução de questões e comentários dos advogados que trabalham para o periódico.

A resolução de questões é o melhor método para potencializar o aprendizado, bem como entender o que a banca examinadora pretende exigir dos seus candidatos.

Hoje iremos analisar uma questão de Direito Ambiental do Exame Unificado XXXVIII, de 2023. Vamos juntos?

Questão OAB

Banca: FGV Prova: 2023 – Exame da Ordem Unificado XXXVIII – Primeira Fase Matéria: Direito Ambiental #2

Tramita na Câmara do Município Alfa projeto de lei que dispõe sobre proteção ao meio ambiente no âmbito de seu território, observado o interesse local. Sabe-se que o projeto de lei está harmônico com a disciplina legislativa estadual e federal atualmente vigente.

No caso em tela, em matéria de competência legislativa ambiental, de acordo com a CRFB/88, é correto afirmar que o projeto de lei, em tese, 

A) ofende a Carta Magna, porque compete à União legislar privativamente sobre proteção ao meio ambiente, observadas as premissas constitucionais.

B) é incompatível com a Carta Magna, porque compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar privativamente sobre proteção ao meio ambiente.

C) não viola a Carta Magna, porque o Município possui competência suplementar à da União e à dos Estados para legislar sobre proteção ao meio ambiente, no limite do seu interesse local e desde que tal regramento seja harmônico com a disciplina estabelecida pelos demais entes federados.

D) não afronta a Carta Magna, porque o Município possui competência concorrente e não suplementar com a União e os Estados para legislar sobre proteção ao meio ambiente, de maneira que pode dispor de forma diversa e menos protetiva ao ambiente do que a disciplina estadual.

Questões Oab Diária
Imagem: Pixabay

Resolução

A questão trata essencialmente a Competência Legislativa Ambiental, prevista na Constituição Federal. Nesse caso, mais precisamente, é necessário o conhecimento sobre a competência suplementar dos Municípios.

Para responder a essa questão é necessário apenas o conhecimento da letra da lei. Vejamos o art. 24, VI, e o art. 30, I e II, ambos da CRFB/88:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: […]

VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

Art. 30. Compete aos Municípios:

I – legislar sobre assuntos de interesse local;

II – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;

Isso posto, temos que a referida lei do Município Alfa não viola os ditames constitucionais.

Gabarito: Letra C.

Veja mais: Melhor Vade Mecum para estudos 2023

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atualizado em 24 de junho de 2024 12:38

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Edition 12
Language Português
Number Of Pages 2968
Publication Date 2020-10-16T00:00:00.000Z
Format eBook Kindle

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OAB Diária – 38º Exame de Ordem – Direito Ambiental#1

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Esta iniciativa, promovida pelo site Direito Diário, veio para auxiliar na sua preparação, de maneira totalmente gratuita, com resolução de questões e comentários dos advogados que trabalham para o periódico.

A resolução de questões é o melhor método para potencializar o aprendizado, bem como entender o que a banca examinadora pretende exigir dos seus candidatos.

Hoje iremos analisar uma questão de Direito Ambiental do Exame Unificado XXXVIII, de 2023. Vamos juntos?

Questão OAB

Banca: FGV Prova: 2023 – Exame da Ordem Unificado XXXVIII – Primeira Fase Matéria: Direito Ambiental #1

O condomínio residencial Alfa Orquídeas é constituído por diversos blocos, com médio núcleo populacional, e está localizado em zona urbana do Município Beta, situado no Estado Gama.

Diante da inexistência de rede canalizada para distribuição e abastecimento de água potável na localidade, desde a recente construção do condomínio, os condôminos fazem uso de caminhões pipas. Seja pelo alto custo, seja pela escassez dos caminhões pipas, os condôminos aprovaram, por unanimidade em assembleia, que o condomínio iria proceder à construção de um poço semiartesiano, para extração de água de um aquífero subterrâneo existente no local, para fins de consumo final. Sabe-se que o citado aquífero não é de domínio da União, que não tem qualquer tipo de interesse na questão.

Para agir dentro da legalidade, antes da construção do poço, o síndico do condomínio residencial Alfa Orquídeas deve requerer

A) licença ambiental ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

B) licença ambiental ao órgão ambiental do Município Beta.

C) licença de uso de recursos hídricos ao Município Beta.

D) outorga de uso de recursos hídricos ao Estado Gama.

Questões Oab Diária
Imagem: Pixabay

Resolução

A questão trata essencialmente da Política Nacional de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 9.433/97. Nesse caso, mais precisamente, é necessário o conhecimento sobre a outorga de direitos de uso de recursos hídricos.

Para responder a essa questão é necessário apenas o conhecimento literal da Lei nº 9.433/97. Vejamos o seu art. 12, II, e art. 14:

Art. 12. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: […]

II – extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo;

Art. 14. A outorga efetivar-se-á por ato da autoridade competente do Poder Executivo Federal, dos Estados ou do Distrito Federal.

Isso posto, temos que é necessária a outorga junto ao órgão estadual competente para a construção do poço.

Gabarito: Letra D.

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OAB Diária – Exame de Ordem Comentado – Direito Ambiental#1

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Questão OAB

Banca: FGV Prova: 2023 – Exame da Ordem Unificado XXXVII – Primeira Fase Matéria: Direito Ambiental

A sociedade empresária Alfa é fabricante e comerciante de pilhas e baterias. Em matéria de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a autoridade competente vem cobrando da sociedade empresária que promova o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

O sócio administrador da sociedade empresária Alfa entendeu que a responsabilidade pela destinação final das pilhas e baterias deve ser exclusivamente do consumidor final, razão pela qual contratou você, como advogado(a), para prestar consultoria jurídica. Levando em conta o que dispõe a Lei nº 12.305/2010, você informou a seu cliente que, no caso em tela, de fato, ele está obrigado a

A) estruturar e implementar sistema de logística reversa.

B) instituir o sistema de coleta seletiva no âmbito do Município onde está instalada a sede social da sociedade empresária.

C) contratar cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para recolher os produtos.

D) recomprar os produtos usados, não podendo disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis.

Questões Oab Diária
Imagem: Pixabay

Resolução

A questão trata essencialmente da Política Nacional de Resíduos Sólidos, previsto na Lei nº 12.305/2010. Nesse caso, mais precisamente, é necessário o conhecimento sobre as responsabilidades das Empresas Fabricantes, Importadores, Distribuidores e Comerciantes. Para responder a essa questão é necessário apenas o conhecimento literal da Lei nº 12.305/10. Vejamos o seu art. 33, II:

Art. 33.  São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: […]

II – pilhas e baterias;

Isso posto, temos que é responsabilidade da empresa Alfa estruturar e implementar sistema de logística reversa.

Gabarito: Letra A.

Veja mais: Melhor Vade Mecum para estudos 2023

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