cursos na área de direito qual a importância para o currículo

Porque fazer um curso na área de direito Todos os anos milhares de jovens de todo o Brasil tentam uma vaga no curso de bacharelado em direito em alguma universidade pública ou particular, por vários meios, seja pela nota obtida no exame nacional do ensino médio (Enem), Sisu, vestibular tradicional, enfim. Mas quando já calouros, […]

QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JURI

Sumário QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16           QUESTÕES  TRIBUNAL DO JÚRI 1.Quais os princípios que a Constituição Federal assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri? R: art 5º, XXXVIII da Constituição federal – é reconhecida a instituição do júri, com […]

Artigo Científico Herança Digital   Cláudio Eduardo Fernandes Procópio                         HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DO ACERVO DIGITAL                                           2019 claudio eduardo fernandes procopio […]

O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias

O acidente vascular cerebral (AVC) acontece quando os vasos que irrigam o cérebro de sangue entopem ou se rompem, provocando paralisia da região cerebral, que passa a ficar sem circulação sanguínea. Não há nenhuma dúvida com relação a gravidade desta doença, mas o que atualmente chama muito a atenção nela é o incremento do número […]

A Interposição Fraudulenta Presumida e as Instruções Normativas Nº 228/2002 e 1.169/2011

É comum que empresas atuantes no ramo de importação sejam submetidas à fiscalização. Nesse passo, importantes breves considerações acerca da infração denominada interposição fraudulenta presumida, comumente imputada aos contribuintes de forma totalmente à margem da lei. Importa anotar, entretanto, que são brevíssimas considerações, até mesmo pelo espaço, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, que […]

União Estável e Pensão por Morte

Em matéria de pensão por morte, especialmente quando o pedido é baseado no reconhecimento de união estável, sempre é complexo comprovar o direito ao benefício junto a Previdência Social. As dificuldades começam para saber quais são os documentos que comprovam a relação e terminam por entender quais são os períodos que estes documentos devem corresponder. […]

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O protocolo do pedido do benefício é um momento de grande importância para o processo de aposentadoria no INSS. Isto acontece porque a Previdência tem o dever de protocolizar todos os requerimentos que lhe são submetidos e, para que isso aconteça sem sobressaltos, é fundamental que sejam observadas algumas regras. Um primeiro aspecto a ser […]

A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social

O requerimento de aposentadoria vem tendo suas regras bastante alteradas, nos últimos anos, em razão da virtualização dos processos no INSS. As novas regras estão sendo editadas, quase que semanalmente, por meio de resoluções, instruções normativas e medidas provisórias. É o caso da MP 871/2019, que foi convertida na Lei nº 13.846/2019 e trouxe alterações, […]

A complexidade e problemáticas enfrentadas na hora de importar

O contorno da legislação por especialistas pode permitir maior margem de lucro ao seu negócio e, também, evitar que sua empresa responda, por exemplo, por uma possível ocultação de real adquirente, apenada com a perda das mercadorias, multa e, ainda, com possível representação criminal. A própria Receita disponibiliza um Manual de Importação onde informa a relação de legislações que devem […]