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O Coronavírus (COVID-19), surto declarado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, vem sendo tema recorrente não somente por...
Você conhece o regime especial de entreposto aduaneiro e quais são os benefícios tributários para importação e exportação? O Regime Especial de Entreposto Aduaneiro permite o...
Muitas pessoas acreditam que somente é possível revisar um benefício da Previdência Social mediante propositura de uma ação judicial. Isso não é verdade. É possível propor...
Receita Federal pública novos procedimentos para o Trânsito Aduaneiro. Segundo o órgão, as novidades devem garantir mais celeridade e redução de custos para o setor. ::...
Os aposentados por invalidez do INSS têm sido convocados para a realização do pente fino da Previdência. O objetivo das convocações é a realização de nova...
Uma das novas regras da Previdência Social, pós-reforma da Previdência, aprovada no ano passado, é aquela que não considera o tempo de contribuição para fins previdenciários,...
Um dos maiores desafios para quem deseja obter a aposentadoria especial é a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física. A...
A grande pauta na imprensa, nos últimos dias, tem sido a demora do INSS em analisar os requerimentos de aposentadorias e pensões. Noticia-se que aguardam análise...
As barreiras comerciais são medidas adotadas para impor restrições às práticas de comércio exterior, podendo ser tarifárias – com a imposição de taxas e tarifas –...
O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vem ganhando espaço e agilizando os processos...