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Conforme notícia divulgada segunda-feira (15/07) pelo Valor Econômico informa que, a comissão do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória da Liberdade Econômica aprovou a criação...
Os consumidores de plano de saúde estão sendo cada vez mais direcionados a caminhos nebulosos, que, ao final, estão reduzindo-os em seu ‘poder de pagar mensalidade’...
O Acordo de Associação entre MERCOSUL e União Europeia, datada no dia 4 de julho de 2019, terá um significativo impacto entre os países, uma vez...
INTRODUÇÃO Um dos assuntos mais “badalados” quando se trata de orçamento público é a regra de ouro. Tal tema é estudado não somente na seara econômica,...
Sabemos que os custos envolvendo saúde representam a maior parte do orçamento do aposentado, estando contemplados os gastos com o plano de saúde em si e...
A DU-E é, definitivamente, uma das mais importantes mudanças concernentes ao processo de exportação, gerando maior eficiência às operações. Através de sua nova versão, a RFB...
Kim Clésio Freitas Palumino¹ RESUMO Trata-se presentemente de Artigo Científico a respeito do tema As Contribuições Sociais Incidentes sobre a violencia contra a...
Conforme notícia divulgada pelo Conjur informa que para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada imprópria pelo Fisco, cabe ao contribuinte provar a...
Barbara M. Silveira RESUMO: Com o presente estudo, objetivou-se fazer uma investigação tratando dos avanços científicos na medicina e o uso da biotecnologia em diversas áreas...
Embora a Constituição da República Federativa do Brasil preceitue em seu artigo 5º, inciso I, que: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações […]”,...