Connect with us
Mais uma vez, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Federal é motivo de discussão e controvérsia desnecessária. O objetivo de referido projeto é...
A Ordem dos Advogados do Brasil é uma entidade sui generis que representa os advogados brasileiros, sendo ainda responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação...
Racismo Institucional e Saúde da População Negra
No ambiente empresarial, esse é um questionamento bastante relevante e atual. Segundo relatos dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, os representantes legais das sociedades têm...
Em razão da crise pandêmica causada pelo coronavírus, que gerou o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, foi publicada a IN n° 1.947,...
O Coronavírus (COVID-19), surto declarado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, vem sendo tema recorrente não somente por...
Quando você é acusado de um crime, liga para um advogado criminal. Quando você está sendo processado, ou você quer processar alguém, você chama um advogado...
RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso (TCC), com o título A Aquisição da Personalidade Jurídica da Pessoa Física: Uma análise doutrinária e jurisprudencial, tem...
Artigo Científico Herança Digital Cláudio Eduardo Fernandes Procópio HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO...
STJ determinou a suspensão de ações e dos recursos pendentes em todo o território nacional que discutem a legalidade de cláusula de plano de saúde que impõe...