Connect with us
* Escrito por Alan Victor Neres Paixão. O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou na última quarta-feira (26/04) recurso extraordinário nº 597.854 da Universidade Federal de...
O Supremo Tribunal Federal decidiu em sessão plenária, no dia 27 deste mês de abril, que a remuneração de servidor que acumular mais de um cargo...
A questão envolvendo as sociedades de economia mista é muito importante para àqueles que desejam prestar concursos públicos mais específicos, como os de advocacia e de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (20) que estrangeiros com residência permanente no Brasil tem a possibilidade de receber o benefício de seguridade social...
Nesta terça-feira, 28 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral requerido pelo governo dos...
Recentemente, a vacância do cargo de ministro do STF, após o falecimento do Ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, trouxe um debate acalorado acerca do...
O Controle de Constitucionalidade é tema de sobrelevada importância no estudo não só do Direito Constitucional como também em relação a todos os demais ramos do...
Conforme já dito aqui no Direito Diário, o habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à...
O conceito de Habeas Corpus se dá no art. 5º, LXVIII, CF, bem como no Código de Processo Penal, em seu art. 647. Vejamos: “Art. 5º,...
A mutação constitucional é um processo informal no qual são atribuídas novas interpretações ao texto da Constituição de um país. Altera-se apenas o sentido do texto,...