A arbitragem eletrônica em muito difere do processo arbitral convencional. Talvez a principal diferença seja quanto à definição do local da arbitragem e da lex arbitri...
Começou em abril deste ano, 2016, o cronograma da Organização das Nações Unidas em lembrança aos dez anos da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência....
56: é o número de escolas ocupadas por estudantes, no Estado do Ceará, até o dia 21 de maio de 2016, de acordo com informações constantes na...
Os particulares gozam de ampla liberdade na construção de negócios jurídicos que envolvam bens e serviços dos quais disponham. Eles podem alienar, contratar, locar e adquirir...
Entre as idas e vindas da política brasileira, o país passou mais um dia em êxtase após a decisão, por unanimidade, do Supremo Tribunal Federal que...
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve o julgamento do Tribunal Federal da 3ª Região...
Diante de um contexto de aumento significativo e preocupante da violência urbana, da taxa de homicídios e do tráfico de drogas durante a década de 80,...
A estrutura da Constituição Federal de 1988 é composta por três partes: o preâmbulo, a parte dogmática e os dispositivos de cunho transitório (ADCT). Com efeito,...
De dois em dois anos, durante o período das campanhas eleitorais, somos brindados com o famoso horário eleitoral gratuito. Nesses intervalos, que ocorrem duas vezes ao...
A multinacional norte-americana, Apple, tem travado uma batalha judicial com a Polícia Federal daquele país, o FBI. O entrave dá-se em torno da polêmica envolvendo o...