Revista Direito Diário, 6ª Edição v. 1, n. 1, out/dez 2019
Revista Direito Diário
Direito Diário Jurídico Editora Ltda.
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ISSN: 2595-1408
Revista Direito Diário da Direito Diário Jurídico Editora Ltda.
Bianca Gabrielle Collaço
Carlos César Sousa Cintra
Felipe Lima Gomes
Ingrid Carvalho Bezerra
Nadja Ponte Nogueira
Rafael Aguiar Nogueira e Franco
Stephane Hilda Barbosa Lima
Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi
William Paiva Marques Júnior
Bianca Gabrielle Collaço
Ingrid Carvalho Bezerra
Rafael Aguiar Nogueira e Franco
Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi
Expedientes
Normas de Publicação dessa Edição
Apresentação da Revista
ARTIGOS NESTA EDIÇÃO
- A Obrigação de Alimentos à Luz do Estatuto do Idoso
- Os Atos Administrativos e suas Vicissitudes
- A Dispensa do Inquérito Policial no Processo Penal
- Pela Concretização da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Consumo: Estado da Arte no Código de Defesa do Consumidor
- Aspectos Intrínsecos ao Planejamento Tributário
- A Função Social da Posse Como Instrumento para Efetivação da Ação de Reintegração de Posse
- Identidade De Gênero E Estado De Direito: A Aplicabilidade Da Lei Maria Da Penha Às Transexuais Femininas
- Liberdade de Expressão e Biografias não Autorizadas
- O Feminicídio e a Tutela Jurídica de Proteção à Mulher: Igualdade de Gênero ou Afronta à Isonomia?
- Processo Penal e Lei n° 13.245 de 2016: em Busca de uma Constitucionalização da Investigação Preliminar