Nesta quinta-feira (23), foi publicada no DOU a Lei nº 13.509/2017, que altera as regras de adoção a fim de facilitar e acelerar o processo. A...
Estima-se que hoje, no Brasil, existem mais de 36 mil crianças vivendo em abrigos. Dessas, apenas pouco mais de 6 mil estão aptas para serem adotadas,...
A estrutura familiar sofreu alterações com a evolução da sociedade. A forma como o ser humano interage entre si reflete na estrutura social como um todo,...
Em dois casos relativos a adoções as quais não seguiram os trâmites legais, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não havendo indícios de maus-tratos, negligência...
A Terceira Turma do STJ negou provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Paraná contra uma decisão do Tribunal de Justiça que concedeu a...