Qual motivo para apresentação de certidão atualizada de documentos?

Me deparei com algumas dúvidas acerca da obrigatoriedade de apresentação de documentos atualizados para alguns atos cartorários. Me indagavam se haveria legislação pertinente que obrigasse a atualização de matrícula de imóveis (escrituras) ou mesmo da certidão de nascimento e de casamento (prazo estipulado de 90 dias de validade). Dessa forma, iniciei uma pesquisa a respeito […]

Documentos necessários para realização de inventário extrajudicial

Para auxiliá-los sempre da melhor maneira, fiz um checklist da documentação necessária para realizar o inventário pela via administrativa. Antes mesmo de procurarem o auxílio de um advogado, tenham em mãos esta documentação para dar celeridade ao processo.  Ademais, seguem os requisitos para o inventário extrajudicial:  (a) herdeiros maiores e capazes; (b) consenso entre os […]

O cartório pode se negar a registrar o nome da criança escolhido pelos pais?

Um dos assuntos mais debatidos pelos pais, sejam eles de primeira viagem ou não, assim que descobrem a gravidez é qual o nome que a criança receberá. Normalmente é uma decisão que demanda tempo, discussões e opiniões de amigos e familiares, mas que pode encontrar um impasse se o cartório se recusar a efetuar o […]

O que é um protesto de título?

Caso me solicitassem duas instituições que, inevitavelmente, um ser humano terá de visitar se nasceu dentro de uma cidade brasileira, eu diria: um cartório e um cemitério. Como o último está além do nosso controle saber quando iremos conhecer e seu propósito é auto evidente, somente nos restou entender qual a serventia de um cartório. […]