Melhores Livros de Direito Notarial e Registral de 2023

Está pesquisando pelos melhores livros de Direito Notarial e Registral? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!

O que é Direito Notarial e Registral?

O Direito Notarial e Registral é um ramo do Direito que trata das atividades desenvolvidas pelos tabeliães de notas e pelos registradores de imóveis em cartórios extrajudiciais. Essas atividades estão relacionadas à autenticação de documentos, lavratura de escrituras públicas, registros e averbações de atos jurídicos, bem como à garantia da segurança e autenticidade desses documentos e atos.

O Direito Notarial refere-se às atividades desempenhadas pelos tabeliães de notas. Esses profissionais têm a responsabilidade de autenticar documentos, reconhecer firmas, lavrar escrituras públicas e procurações, além de realizar outros atos de fé pública. Os tabeliães de notas têm o dever de verificar a legalidade e a validade dos atos jurídicos, bem como assegurar a sua autenticidade e eficácia.

Já o Direito Registral está relacionado às atividades desenvolvidas pelos registradores de imóveis. Esses profissionais são responsáveis por realizar o registro e a averbação dos atos relacionados a imóveis, como compra e venda, doação, hipoteca, usucapião e outros direitos reais sobre imóveis. O registro imobiliário tem como finalidade garantir a publicidade, a segurança e a eficácia dos direitos sobre os imóveis, conferindo proteção aos proprietários e interessados.

As atividades notariais e registrais são importantes para assegurar a segurança jurídica, a publicidade e a eficácia dos atos praticados pelas partes. Elas contribuem para a prevenção de litígios, conferindo maior confiabilidade e credibilidade aos documentos e atos registrados. Além disso, os tabeliães e registradores têm o dever de orientar as partes envolvidas, assegurando que compreendam os efeitos jurídicos dos atos que estão realizando.

Veja Mais em: 10 Livros de Direito Civil – Parte Geral

Lembre-se: em se tratando de livros jurídicos, sempre confira a edição e a data de fechamento da edição do livro para se certificar de que estará com um material atualizado.

Os 10 Melhores Livros de Direito Notarial e Registral

Manual De Direito Notarial de Luiz Guilherme Loureiro

Manual De Direito Notarial - 5ª Edição (2023)

R$ 187,30  em estoque
10 novos a partir de R$ 170,91
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Edição
Língua Português
Número de Páginas 1008
Data de Publicação 01/12/2022

Nossa primeira recomendação é o Manual de Direito Notarial de Luiz Guilherme Loureiro, uma obra que busca examinar temas essenciais, como a natureza da função notarial, os direitos e deveres do notário, suas competências e responsabilidades (civil, tributária e disciplinar) e, ainda, à luz da teoria e da prática, a concretização de sua atividade: a redação dos documentos notariais, os seus efeitos, a sua conservação e o cumprimento do dever de colaboração com as autoridades estatais.

Houve grande desenvolvimento do Direito Notarial na ciência jurídica brasileira, graças à realização de numerosos concursos de ingresso nessa atividade estatal delegada ao particular, o que tem contribuído para a publicação de estudos doutrinários por parte dos novos notários e para o surgimento de novos cursos acadêmicos, sem olvidar o progresso da jurisprudência sobre a matéria.

Assim, com uma obra voltada para a seara, é possível desenvolver uma análise mais aprofundada sobre a função do notário, seu regime jurídico, os documentos notariais e os negócios jurídicos solenes. Não obstante os progressos citados – como se trata de matéria ainda recente (a Lei dos Notários e Registradores foi editada apenas em 1994) e que envolve conceitos específicos e institutos de outros ramos do ordenamento jurídico -, vários temas ainda suscitam dúvidas no espírito dos profissionais do direito.

Além do mais, a pluralidade de fontes legislativas e a variedade de normas legais e regulamentares que tratam da atividade do notário e disciplinam os institutos jurídicos essenciais para o seu obrar contribuem para o surgimento de inúmeras questões ainda controversas em nossa doutrina e jurisprudência. Tendo em vista essa problemática, pretendemos contribuir para o debate, valendo-nos não apenas da exegese de nossas leis, mas também dos ensinamentos do direito comparado.

Direito Notarial e Registral em Síntese de Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari e Giselle de Menezes Viana

Direito Notarial e Registral em Síntese

R$ 399,90
R$ 364,00
 em estoque
4 novos a partir de R$ 335,90
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Data de Lançamento 20/05/2023
Língua Português
Número de Páginas 1336
Data de Publicação 20/05/2023

Aqui temos Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari e Giselle de Menezes Viana com uma obra que busca trazer todo o conteúdo de Direito Notarial e Registral com foco maior em provas de concursos públicos.

A obra aborda de forma concisa e objetiva os principais conceitos, princípios e aspectos práticos relacionados ao Direito Notarial e Registral. Os autores apresentam uma visão geral dos temas abordados nesse ramo do direito, fornecendo um panorama dos institutos notariais e registrais.

O livro abrange tópicos como a função notarial, os princípios notariais, a atividade do tabelião de notas, a lavratura de escrituras públicas, o reconhecimento de firmas, a autenticação de documentos, o protesto de títulos, o registro de imóveis, o registro civil de pessoas naturais e jurídicas, entre outros assuntos relevantes para compreender a atuação e importância dos serviços notariais e registrais.

A obra apresenta uma linguagem clara e didática, buscando facilitar o entendimento dos leitores sobre os temas abordados. É uma fonte de consulta útil para estudantes, profissionais do direito, tabeliães, registradores e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Notarial e Registral. Também a presença de quadros sinóticos de cada capítulo, as questões de provas anteriores, os diagramas e mapas mentais auxiliam o leitor no processo de aprendizagem.

Direito Notarial e Registral em Mapas de Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari e Giselle de Menezes Viana

Direito Notarial e Registral em Mapas

R$ 230,00
R$ 196,33
 em estoque
5 novos a partir de R$ 175,90
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Língua Português
Número de Páginas 427
Data de Publicação 01/01/2023

Fazemos nova indicação de Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari e Giselle de Menezes Viana, dessa vez com uma obra que busca apresentar o conteúdo notarial em mapas mentais.

Os mapas mentais representam uma poderosa ferramenta de aprendizagem, não apenas auxiliando na fixação e memorização de conteúdos, mas também facilitando a compreensão de assuntos complexos e a evocação de informações visando a solução de problemas práticos. Eles permitem a sistematização de dados e informações, contribuindo para a organização do pensamento e consolidação do conhecimento.

Diante desses benefícios, é visível a importância de sua incorporação no universo jurídico, especialmente nos estudos direcionados a provas e concursos públicos, visando a compreensão de conteúdos e sua assimilação, memorização, associação, revisão e fácil evocação.

Com o propósito de trazer ao estudioso do Direito Notarial e Registral os diversos benefícios desse método de estudo, os autores elaboraram centenas de diagramas, sistematizando e sintetizando os principais aspectos dos diversos institutos notariais e registrais e outras figuras jurídicas com reflexos no âmbito extrajudicial.

Essa multiplicidade de diagramdas foi catalogada e organizada de acordo com os respectivos temas, e dividida em 7 blocos, quais sejam: Teoria Geral da Atividade; Tabelionato de Notas; Tabe-lionato de Protesto; Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN); Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ); Registro de Títulos e Documentos (RTD); e Registro de Imóveis (RI).

Teoria Geral do Direito Notarial e Registral de Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio

Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023

R$ 125,00  em estoque
8 novos a partir de R$ 119,90
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Edição
Língua Português
Número de Páginas 192
Data de Publicação 30/06/2023

Agora vamos indicar os volumes da Coleção Cartórios, uma coleção que busca examinar de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.

São da coordenação de Christiano Cassettari, pós Doutor em Direito Civil e Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor e Coordenador do curso de especialização em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio de Jesus. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG Brasil. Diretor da ARPEN-BR. Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nazaré em Salvador/BA.

A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as respectivas especialidades, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.

As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

O primeiro volume é a Teoria Geral do Direito Notarial e Registral escrito por Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio. A Teoria Geral do Direito Notarial se dedica ao estudo dos princípios, conceitos e normas que fundamentam e orientam a atividade notarial. Ela abrange os aspectos teóricos e práticos relacionados ao funcionamento dos cartórios de notas e à atuação dos tabeliães de notas.

Tem como objetivo compreender e sistematizar os fundamentos do Direito Notarial, buscando estabelecer os princípios e regras que norteiam a atuação dos tabeliães de notas, contemplando diversos temas, como função notarial, princípios notariais, atos notariais, responsabilidade notarial e organização dos serviços notariais.

Registro Civil das Pessoas Naturais de Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli de Oliveira e Mario de Carvalho Camargo Neto

Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed - 2023

R$ 279,00
R$ 226,12
 em estoque
15 novos a partir de R$ 213,44
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Edição
Língua Português
Número de Páginas 592
Data de Publicação 24/02/2023

Este volume da mesma Coleção Cartórios trata do Registro Civil das Pessoas Naturais, escrito por Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli de Oliveira e Mario de Carvalho Camargo Neto.

O Registro Civil das Pessoas Naturais é um serviço público de caráter obrigatório e responsável por registrar os principais eventos da vida civil das pessoas, como nascimentos, casamentos, óbitos, reconhecimentos de filiação e outras informações relacionadas ao estado civil.

O Registro Civil tem como finalidade a proteção dos direitos individuais, a organização da vida social e a produção de provas jurídicas. Ele é realizado pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, que são profissionais designados pelo Poder Judiciário para exercer essa função.

Registro de Imóveis de Christiano Cassettari e Marcos Costa Salomão

Registro de Imóveis - 2ª Ed - 2023

R$ 179,00
R$ 148,19
 em estoque
8 novos a partir de R$ 144,90
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Edição
Língua Português
Número de Páginas 336
Data de Publicação 28/02/2023

Também a Coleção traz um volume sobre o Registro de Imóveis, de autoria do próprio Christiano Cassettari e de Marcos Costa Salomão.

O registro de imóveis é realizado nos cartórios de registro de imóveis, por meio dos quais são realizados os atos de inscrição, averbação e cancelamento dos registros imobiliários. Os registradores de imóveis são os profissionais responsáveis por esses cartórios e pela condução dos procedimentos de registro.

O registro de imóveis tem por principais objetivos dar publicidade aos atos jurídicos relacionados aos imóveis, conferir autenticidade autenticidade aos documentos e atos registrados e proporcionar segurança aos proprietários e outros titulares de direitos reais sobre imóveis, assegurando que seus direitos sejam protegidos perante terceiros.

Tabelionato de Notas de Felipe Leonardo Rodrigues e Paulo Roberto Gaiger Ferreira

Tabelionato de Notas - 6ª Ed - 2023

R$ 259,00
R$ 155,40
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15 novos a partir de R$ 155,40
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Edição
Língua Português
Número de Páginas 552
Data de Publicação 28/02/2023

Outro tema essencial para os operadores do Direito que trabalham com a esfera Notarial e Registral é o Tabelionato de Notas, dessa vez de autoria de Felipe Leonardo Rodrigues e Paulo Roberto Gaiger Ferreira.

Também conhecidos como cartórios de notas, são estabelecimentos responsáveis por realizar atos notariais, ou seja, atos públicos de fé pública, autenticidade e segurança jurídica. Esses cartórios são dirigidos por tabeliães de notas, profissionais do Direito designados pelo Poder Judiciário.

Os tabelionatos de notas desempenham um papel fundamental na sociedade, garantindo a validade e a autenticidade de diversos atos e documentos. Alguns dos principais serviços oferecidos pelos tabelionatos de notas são: Lavratura de escrituras públicas, Reconhecimento de firmas, Autenticação de documentos, Protesto de títulos e Emissão de certidões.

Tabelionato de Protesto de Sérgio Luiz José Bueno

Tabelionato de Protesto - 7ª Ed - 2023

R$ 119,00
R$ 79,54
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15 novos a partir de R$ 71,40
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Edição
Língua Português
Número de Páginas 240
Data de Publicação 28/02/2023

Além do Tabelionado de Notas, também o Tabelionato de Protesto é muito necessário na vida do operador de Direito, sendo esse volume de autoria de Sérgio Luiz José Bueno.

O Tabelionato de Protesto é um cartório responsável por receber e formalizar o protesto de títulos e outros documentos de dívida. O protesto de títulos é um ato realizado pelo tabelionato de protesto com o objetivo de constituir prova pública da inadimplência de uma obrigação. Ele é utilizado quando uma pessoa ou empresa não cumpre com uma obrigação financeira, como o não pagamento de cheques, notas promissórias, duplicatas, contratos, entre outros documentos de dívida.

Registro Civil de Pessoas Jurídicas de João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 5ª ED - 2022

R$ 94,00
R$ 56,40
 em estoque
9 novos a partir de R$ 56,40
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Edição
Língua Português
Número de Páginas 196
Data de Publicação 02/05/2022

Outra necessidade tratada na Coleção Cartórios foi o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares.

O Registro Civil de Pessoas Jurídicas é um serviço público responsável por registrar e documentar as informações e atos relacionados às pessoas jurídicas, sejam elas empresas, associações, fundações ou outras entidades de natureza jurídica, objetivando conferir publicidade, autenticidade e segurança jurídica aos atos e documentos relacionados a essas entidades.

O Registro Civil de Pessoas Jurídicas é realizado nos cartórios competentes, sob a responsabilidade de um oficial de registro civil, sendo obrigatório para a constituição, alteração e extinção das pessoas jurídicas, bem como para outros atos e eventos específicos que envolvam essas entidades

Registro de Títulos e Documentos de João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 6ª ED - 2022

R$ 99,00
R$ 67,08
 em estoque
11 novos a partir de R$ 59,40
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Data de Lançamento 08/06/2022
Edição
Língua Português
Número de Páginas 184
Data de Publicação 18/05/2022

Por fim, indicamos também o volume do Registro de Títulos e Documentos de João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares.

O Registro de Títulos e Documentos é um serviço público oferecido por cartórios específicos, Cartórios de Registro de Títulos e Documentos, tendo por finalidade registrar e arquivar documentos diversos, conferindo publicidade, autenticidade e segurança jurídica a esses documentos.

Ao contrário do Registro Civil de Pessoas Naturais, que registra eventos da vida civil das pessoas físicas, e do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que registra informações relacionadas a pessoas jurídicas, o Registro de Títulos e Documentos abrange documentos de natureza diversa, como contratos, procurações, atas, escrituras, declarações, dentre outros.

Podem ser registrados diversos documentos, como contratos particulares, procurações, atas, escrituras públicas, declarações e notificações. O Registro de Títulos e Documentos não confere a esses documentos o status de autenticidade ou validade perante a lei, mas garante a publicidade e a segurança jurídica das informações contidas neles.

Bônus: Vade Mecum Imobiliário e Registral

Vade Mecum Imobiliário e Registral 3ª edição

R$ 128,00
R$ 95,33
 em estoque
17 novos a partir de R$ 90,00
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atualizado em 29 de novembro de 2023 03:57

Especificações

Data de Lançamento 23/02/2023
Edição
Língua Português
Número de Páginas 351
Data de Publicação 23/02/2023

Como uma dica bônus, indicamos um Vade Mecum focado exclusivamente nas Leis pertinentes à seara Imobiliária e Registral, o que torna fácil e prático o trabalho do advogado que necessite consulta à essas leis específicas.

O Direito Imobiliário é um segmento do Direito Civil, mas possui princípios e conceitos próprios, inclusive caminha com o Direito Registral e Direito Notarial nos seus objetivos e nomenclaturas. O profissional necessita conhecer o Código Civil, e muitas legislações esparsas. O material tem o objetivo de auxiliar o operador do Direito para que tenha sucesso nas demandas, seja advogado, Juízes, Promotores, escreventes, auxiliares, Tabeliães, Oficiais de Registros Públicos, corretores de imóveis, investidores e outros.

Dessa forma, o material é estratégico, importante, eficaz, acessível, dinâmico, objetivo e com metodologia muito didática. O foco é facilitar a pesquisa, o acesso dos profissionais de elite do ramo. Aqui você encontrará todas as principais normas necessárias para dominar, estudar e trabalhar com o Direito Imobiliário. Saiba tudo sobre Direito Imobiliário e Registral com base na legislação positivada de forma organizada e completa.

Veja mais em: Livros Direito Imobiliário para ser especialista em 2023

Como escolher o melhor livro de Direito Notarial e Registral?

Escolher o melhor livro de Direito Notarial e Registral requer considerações específicas. Opte por autores especializados e com experiência na área. Verifique a abordagem do livro, se cobre tanto os aspectos teóricos quanto práticos do direito notarial e registral.

A atualização é vital, dada a natureza em evolução das normas. Avalie a clareza da linguagem e se o livro oferece exemplos reais e casos práticos. Resenhas de outros estudantes ou profissionais podem dar insights valiosos. Lembre-se de que a escolha depende do seu nível de conhecimento e necessidades de aprendizado.

Perguntas Frequentes

Qual o melhor autor de Direito Notarial e Registral?

Vitor Frederico Kümpel é amplamente reconhecido como um dos melhores autores na área de Direito Notarial e Registral, oferecendo obras que combinam teoria sólida e análise prática das questões.

Qual a diferença entre Direito Notarial e Registral?

O Direito Notarial trata dos atos praticados por notários, como autenticações e procurações. O Direito Registral lida com os registros públicos, como propriedade imobiliária e contratos, efetuados em cartórios de registros.

Qual a importância do Direito Notarial e Registral?

O Direito Notarial e Registral é essencial para garantir segurança jurídica em transações imobiliárias, contratos e atos jurídicos. Previne conflitos, assegura autenticidade e protege os direitos das partes envolvidas.

Como estudar Direito Notarial e Registral?

Estudar Direito Notarial e Registral requer leitura de obras específicas, como as de Vitor Frederico Kümpel, compreendendo as bases teóricas e praticando com exemplos reais. Participar de cursos e workshops também pode ser valioso.

O que faz o advogado em Direito Notarial e Registral?

O advogado em Direito Registral e Notarial oferece consultoria sobre questões relacionadas a registros públicos, elabora documentos como contratos e escrituras, verifica a legalidade de atos notariais e registrais e representa clientes em processos judiciais ou administrativos.

Qual a função do notário e registrador?

O notário é responsável por realizar atos como autenticações e lavratura de procurações. O registrador, por sua vez, opera os registros públicos, garantindo a legalidade de documentos e assegurando a publicidade de atos jurídicos.

Quem pode fazer pós em Direito Notarial e Registral?

Profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores, tabeliães e registradores, buscam especialização em Direito Notarial e Registral para aprofundar seus conhecimentos e atuação nessa área específica do direito.

Qual a diferença de notário e registrador?

O notário é responsável por atos notariais, como autenticações e procurações. O registrador lida com registros públicos, como imóveis e contratos. Ambos garantem a autenticidade, segurança e publicidade dos atos jurídicos, mas em áreas distintas.

Quais são os atos notariais?

Os atos notariais incluem autenticações de documentos, lavratura de procurações, escrituras públicas, testamentos, reconhecimento de firmas, autenticação de cópias e outros serviços que conferem autenticidade legal aos documentos.

Qual é a diferença entre cartório e tabelionato?

Cartório é o estabelecimento onde ocorrem atos notariais e registrais. Tabelionato é um tipo de cartório, responsável por atos notariais como autenticações, procurações e escrituras. Portanto, o tabelionato é uma parte específica do cartório.

Referências

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