Delação premiada e repercussões: o escândalo envolvendo Temer e Aécio Neves

Na quarta-feira, dia 17 de maio, novas informações sobre as investigações da operação Lava Jato vieram à tona. O povo brasileiro foi surpreendido com mais delações premiadas, dessa vez, feitas pelos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, delações estas que envolveram, principalmente, o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, […]

Afinal, o que é o crime de corrupção?

Atualmente, muito se fala na corrupção e nos prejuízos que esta acarreta para a sociedade. Isso ocorre, principalmente, devido à divulgação dos atuais casos de desvio ou mau uso do dinheiro público. Nesse contexto, ao analisar as críticas acerca da corrupção, percebe-se que, para o senso comum, este termo é muitas vezes utilizado para fazer […]

A efetividade do Ministério Público no atual contexto brasileiro

A Constituição Federal de 1988 proclama, em seu art. 127, in verbis: “Art. 127 – O Ministério Público é Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” Antônio Iran Coelho Sírio, Promotor de Justiça em Fortaleza, em seu artigo […]

O árduo trabalho em comprovar a ocorrência do crime de Corrupção passiva

Atualmente, se perguntarmos, em uma sala com cem pessoas, qual é a maior causa dos problemas do Brasil, arriscaria dizer que, no mínimo, vinte pessoas responderiam prontamente que se trata do alto índice de corrupção no país. De fato, a frequência da ocorrência desse crime é alarmante e os números não param de ser atualizados. […]