Explicando o auxílio-reclusão

Antes de iniciar o conteúdo primário que aqui será abordado, cumpre pontuar alguns fatores que merecem destaque para a compreensão deste benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Primeiramente, como tudo no Direito, conclama-se o embasamento constitucional para tal medida: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (omissis). III – erradicar […]

O que compreende o benefício do período de graça?

Em tempos de crise, quando demissões cada vez mais assombram nosso país, a quantidade de trabalhadores informais e desempregados tende a aumentar de forma assustadora. Com isso, diversas são as preocupações, principalmente daqueles que possuem uma família para sustentar, quando a carta com o aviso prévio chega à sua mesa (quando chega…) e o cidadão […]