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Por Flávio Rodrigues. RESUMO O alvo da pesquisa diz respeito à delação premiada e seus reflexos no âmbito processual, com ênfase no eixo probatório, considerando...
A Polícia Federal prendeu na última terça-feira (01/03) , em São Paulo, o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan. Responsável pela...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconizou que há um entendimento pacífico de que o decurso de tempo de prisão, sem recolhimento de fiança, constitui prova...
Na última quarta-feira, 07 de outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº. 13.167, cujo conteúdo estatui a separação de presos adotando também o critério...
