Direito, as relações de poder e o racismo no Brasil

A história e definição do direito, estão também alinhadas aos princípios de relação de poder (Foucault, 1979). Enquanto no Jusnaturalismo o Direito é visto para além das normas jurídicas, existe a corrente positivista defendendo uma sociedade legalista, ainda que essa legalidade contenha normas jurídicas que monte uma sociedade opressora e imoral. Cenário que deu registros […]

Cotas raciais geram queixas de estudantes que tentaram vaga na UFPR

Mais um debate acerca das cotas raciais ganhou força após estudantes terem tido suas autodeclarações como negros ou pardos recusada pela banca da Universidade Federal do Paraná. Dos que impetraram recurso, alguns conseguiram reverter a decisão, mas o critério, que possui caráter subjetivo, acabou causando confusão e revolta entre os que ficaram fora da Universidade […]

Injúria racial x racismo

Nos últimos tempos infelizmente tornou-se comum, principalmente na internet, casos de preconceito, seja por conta de raça, opção sexual, religiosidade ou crenças. Apesar do racismo e da injúria racial possuírem traços em comum que podem acabar fazendo com que exista confusão para que sejam identificados, as consequências são diversas. O racismo consiste em tratamento desigual, […]

Sobre crimes inafiançáveis, imprescritíveis e impassíveis de graça ou anistia

A Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 5º elenca os diversos direitos e garantias fundamentais. Tomou, todavia, especial cuidado em seus incisos XLII, XLIII e XLIV, ao listar certos crimes, os quais ela considera diferenciados, no sentido de serem mais danosos à sociedade, motivo pelo qual a esses  crimes não são cabíveis […]