Um dos assuntos mais debatidos pelos pais, sejam eles de primeira viagem ou não, assim que descobrem a gravidez é qual o nome que a criança...
É através do nome civil que as pessoas podem exercer a sua individualidade e se tornar detentora de direitos e obrigações perante a sociedade. O nome...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com a mudança do...
Uma transexual que nasceu com o sexo masculino conseguiu judicialmente a retificação do registro de nascimento para que nele conste o nome feminino escolhido por ela....