Análise da Relação Trabalhista Existente Entre Motoristas da Uber e a Empresa

Análise da Relação Trabalhista Existente entre Motoristas da Uber e a Empresa. Alan Victor Neres Paixão1 1. Resumo O aumento no uso e prestação de serviços de transporte de pessoas por meio do aplicativo Uber ensejou a um intenso debate acerta do seu funcionamento no País. Como se sabe, a empresa começou em São Francisco, […]

Projeto de Lei quer proibir o Uber em todo o Brasil

Diante das recentes situações constrangedoras e até “bizarras” que vêm sendo orquestradas pela Câmara dos Deputados, está se criando um lugar-comum para a população de que o legislativo federal trabalha contra o povo, e não a favor deste. E o pior é que inúmeras situações ratificam esse pensamento popular. Basta ver a quantidade de Projetos […]

Aplicativos de smartphone e a tributação: usar de graça é crime?

A indústria dos aplicativos para smartphones e dispositivos eletrônicos avança na mesma medida em que cativa os consumidores. Dentre outros fatores, isso ocorre pela economia que alguns dos mais populares vêm trazendo ao bolso dos contribuintes, cada vez mais perseguidos pelo fantasma da recessão. Os problemas começam quando a gratuidade desses aplicativos significa prejuízo para […]

TJ – SP nega pedido de tutela antecipada para suspender o funcionamento do aplicativo Uber

Duas associações de empresas de táxis da cidade de São Paulo, juntamente com o sindicato representativo da categoria, ajuizaram uma ação civil pública com o objetivo de suspender o funcionamento e a disponibilização do aplicativo Uber, em sede de antecipação de tutela. Em seus pedidos, requeriam, ainda, que a empresa fosse condenada a pagar indenização por perdas e […]