Formas de aquisições de posse e propriedade

O possuidor é aquele que tem de fato algum dos poderes inerentes a propriedade. Gozar, reaver, usar e dispor são os poderes da propriedade. Se a pessoa detiver um desses poderes será possuidor, se tiver todos será proprietário. Somente o proprietário poderá reaver e dispor. 1 Posse Possuidor é aquele que tem, de fato, algum […]

As diferentes modalidades de usucapião e seus requisitos

A usucapião é uma das formas de aquisição originária de propriedade, desde que se encontrem preenchidos os requisitos básicos. Posse ininterrupta, ânimo de dono e sem oposição, além do prazo de tempo definido legalmente, são requisitos para que o possuidor possa requerer a usucapião, seja de forma judicial ou extrajudicial, ou seja, diretamente em um […]

A usucapião extrajudicial e o novo Código de Processo Civil

Um dos procedimentos judiciais mais complexos e demorados que existe é o de usucapião. A elaboração da planta e memorial descritivo do imóvel, a participação de todos os titulares de direitos reais do imóvel, a citação dos confinantes, atrelados à burocracia de alguns procedimentos e a demora do judiciário fazem com que esse procedimento demore […]

Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião

Imagine um típico caso de usucapião, em que um homem mora ininterruptamente com posse mansa em um imóvel por 20 anos, pagando, inclusive, energia elétrica e IPTU. Nesse quadro, sem contestações sobre sua moradia, o cidadão decide entrar com ação de usucapião para declarar-se novo proprietário da casa. Entretanto, os herdeiros alegam que isso não […]

Aspectos notórios da Usucapião

Pode-se dizer que o instituto jurídico da usucapião é um dos mais comuns no dia a dia, porém, apesar de muito se ouvir falar, os seus pormenores, não são tão bem conhecidos. Previsto na Constituição e no texto legal, a usucapião traz dúvidas de diferentes categorias, sendo assunto para polêmicas e debates diversos. Primeiramente, é crucial fazer a […]