Sabe-se que todos os aspectos que permeiam a temática acerca da posse suscitam inúmeros debates e pontos de vista conflitantes, uma vez que se trata de...
O possuidor é aquele que tem de fato algum dos poderes inerentes a propriedade. Gozar, reaver, usar e dispor são os poderes da propriedade. Se a...
A usucapião é uma das formas de aquisição originária de propriedade, desde que se encontrem preenchidos os requisitos básicos. Posse ininterrupta, ânimo de dono e sem...
Um dos procedimentos judiciais mais complexos e demorados que existe é o de usucapião. A elaboração da planta e memorial descritivo do imóvel, a participação de...
Imagine um típico caso de usucapião, em que um homem mora ininterruptamente com posse mansa em um imóvel por 20 anos, pagando, inclusive, energia elétrica e...
Pode-se dizer que o instituto jurídico da usucapião é um dos mais comuns no dia a dia, porém, apesar de muito se ouvir falar, os seus pormenores,...